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Programa de Pós-Graduação em Direito
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1
Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais
Por
LOPES, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em 2009
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Tese
2
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Por
ZWICKER, Igor de Oliveira
Publicado em 2021
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Tese
3
Justiça restaurativa: ampliando suas fronteiras para o direito de família
Por
SOARES, Cynthia Fernanda Oliveira
Publicado em 2021
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Tese
4
Meios de garantir o cumprimento às sentenças da corteidh: uma análise a partir das condenações do estado brasileiro
Por
FRANCO NETO, Laércio Dias
Publicado em 2021
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Tese
5
Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo
Por
BRITO, Michelle Barbosa de
Publicado em 2018
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Tese
6
A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle social
Por
SILVA, Adrian Barbosa e
Publicado em 2021
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Tese
7
O Código florestal e a perspectiva amazônica: transformações paradigmáticas desde o agro do negócio para o agro da ecologia
Por
MARTINS, Evilhane Jum
Publicado em 2020
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Tese
8
Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América Latina
Por
LOBO, Lívia Teixeira Moura
Publicado em 2021
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Tese
9
Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural
Por
SÁ, João Daniel Macedo
Publicado em 2015
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Tese
10
As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural
Por
MIRANDA, João Paulo Rocha de
Publicado em 2017
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Tese
11
Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STF
Por
SOUSA, Lizandro Rodrigues de
Publicado em 2021
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Tese
12
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Por
SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado em 2015
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Tese
13
A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismo
Por
PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão
Publicado em 2011
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Tese
14
Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social...
Por
NASSAR, Elody Boulhosa
Publicado em 2011
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Tese
15
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das...
Por
MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado em 2022
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Tese
16
A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais
Por
SILVA, Sandoval Alves da
Publicado em 2015
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Tese
17
Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?
Por
SILVA JUNIOR, Paulo Isan Coimbra da
Publicado em 2020
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Tese
18
Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileira
Por
MASCARENHAS, Diego Fonseca
Publicado em 2022
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Tese
19
Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulher
Por
FABENI, Lorena Santiago
Publicado em 2013
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Tese
20
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Por
FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publicado em 2013
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Tese
1
2
3
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
45
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
BARRETO, Andréia Macedo
1
BASTOS, Ronald Corecha
1
BONNA, Alexandre Pereira
1
BRITO, Michelle Barbosa de
1
COSTA, Elida de Cássia Mamede da
1
FABENI, Lorena Santiago
1
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FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
1
FLORES, Maria do Socorro Almeida
1
FRANCO NETO, Laércio Dias
1
FREITAS, Juliana Rodrigues
1
FREITAS, Marlene Rodrigues Medeiros
1
FURTADO, Maria Marlene Escher
1
HOMCI, Arthur Laércio
1
LAMARÃO NETO, Homero
1
LIMA FILHO, Eduardo Neves
1
LOBO, Lívia Teixeira Moura
1
LOPES, Syglea Rejane Magalhães
1
MAGALHÃES, Breno Baía
1
MARTINS, Evilhane Jum
1
MASCARENHAS, Diego Fonseca
1
MIRANDA, João Paulo Rocha de
1
MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
1
MORAES, Élcio Aláudio Silva de
1
NASSAR, Elody Boulhosa
1
PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão
1
PEREIRA, Debora Simões
1
PICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos Santos
1
PINHEIRO, Olinda Magno
1
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
1
RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
1
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Orientador(a)
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
7
GOMES, Marcus Alan de Melo
5
BENATTI, José Heder
4
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
3
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
3
MATTOS NETO, Antonio José de
3
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RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo
3
TRECCANI, Girolamo Domenico
3
GÓES, Gisele Santos Fernandes
2
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
2
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
2
VAZ, Celso Antônio Coelho
2
BELTRÃO, Jane Felipe
1
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
1
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
1
KZAM NETO, Calilo Jorge
1
MATTOS NETO, Antônio José de
1
MESQUITA, Valena Jacob Chaves
1
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Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
45
Idioma
Português
45
Assunto
Direitos humanos
13
Brasil - País
7
Amazônia brasileira
5
Pará - Estado
5
Direito ambiental
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Direito penal
3
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Direitos fundamentais
3
Regularização fundiária
3
Belém - PA
2
Biodiversidade
2
Controle da constitucionalidade
2
Desenvolvimento sustentável
2
Direito
2
Direito constitucional
2
Direito internacional público
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Direito à saúde
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Dworkin, R. M., 1931-2013
2
Guerra às drogas
2
Hermenêutica (Direito)
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Idosos
2
Justiça restaurativa
2
Saúde pública
2
Solidariedade
2
Supremo Tribunal Federal
2
Tutela jurisdicional
2
Acessibilidade física
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Acesso à justiça
1
Adoção Internacional
1
Agro-environmental
1
Agroambiental
1
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Assunto em inglês
Human rights
4
Access to justice
1
Agentur
1
Agroécologie amazonienne
1
Alteridad
1
Alterity
1
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Ambiente salutare
1
And regularization
1
Anziani
1
Belo Monte hydroelectric plant
1
Best child interest
1
Biopower
1
Brazilian cases
1
Business and human rights
1
Civil liability
1
Civil society
1
Code forestier
1
Collective titling
1
Coloniality
1
Complex matrix
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Conflict
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Constitutional self-protection
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Control social
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Controllo sociale
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Corporate social responsibility
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Corte interamericana de direitos humanos
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Cour suprême
1
Damage
1
Decongestion filter
1
Democrazia ambientale
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
30
DIREITO PUBLICO
3
DIREITO CONSTITUCIONAL
3
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2
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DIREITO CIVIL
1
DIREITO TRIBUTARIO
1
DIREITO PÚBLICO
1
DIREITOS ESPECIAIS
1
TEORIA GERAL DO DIREITO
1
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