1
Assuntos:
“...Direito tibutário e meio ambiente...”
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Tese
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Tese
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Assuntos:
“...Meio Ambiente...”
Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa
Tese
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Assuntos:
“...Meio ambiente urbano...”
A responsabilidade civil pós-consumo como instrumento de efetivação da função socioambiental da cidade
Tese
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Assuntos:
“...Meio Ambiente...”
Poluição sem fronteiras: a problemática da competência para as sanções ambientais
Tese
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Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Propriedade intelectual e preservação do meio ambiente no sistema multilateral de comércio
Tese
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Assuntos:
“...Meios alternativos de solução de controvérsias...”
Protocolos processuais: fundamentos para a construção de uma fase prévia ao processo no Direito Brasileiro
Tese
10
Assuntos:
“...Meios executivos...”
Execução negociada: possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível
Tese