1
Assuntos:
“...Administrative participation...”
Participação administrativa processual na administração pública dialógica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Women's Participation in Politics...”
Mulheres bolivianas na política: limites e possibilidades da constituição plurinacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...participation...”
Superação do precedente judicial no Código do Processo Civil brasileiro: uma análise à luz do contraditório
Dissertação
4
Assuntos:
“...Popular participation...”
O contexto sócio-jurídico-político da saúde e a participação democrática: controle social das políticas públicas de saúde
Dissertação
5
Assuntos:
“...Popular participation...”
A (in)efetividade do controle democrático da administração pública: uma abordagem a partir do caso do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul
Dissertação
6
Assuntos:
“...Social participation...”
O princípio da participação social na gestão dos riscos da biotecnologia no Brasil: consolidação do estado democrático ambiental e diálogos entre sociedade civil organizada, socied...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Social participation...”
Direito e espaço público no Mercosul: uma utopia realista?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Popular participation...”
Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Popular participation...”
Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação
Dissertação
10
Assuntos:
“...Democracy and Participation...”
Democracia Sanitária: O papel da participação na construção do conceito jurídico de saúde
Dissertação
11
Assuntos:
“...Popular participation...”
O aprimoramento da proposta de governo como instrumento propulsor da accountability vertical, da cidadania e do direito à cidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Participation...”
Coisa julgada e outras estabilidades processuais: Limites subjetivos e utilização por terceiros
Dissertação
13
Assuntos:
“...Autorship and participation...”
Autoria e participação em delitos empresariais: a responsabilidade penal individual nas relações verticais e horizontais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Public Participation...”
Inovação Urbana como Fator Deflagrador: rumo às Cidades Inteligentes
Dissertação
15
Assuntos:
“...Participation...”
Desjudicialização de Conflitos e Democracia Processual: um convite à participação procedimental e ao protagonismo do cidadão na pós-modernidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Social and citizen participation...”
As vozes do sul: uma análise da participação social e cidadã a partir do trabalho do parlamento do Mercosul e da cúpula social do Mercosul
Dissertação
17
Assuntos:
“...Popular participation...”
Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do marco civil da internet
Dissertação
18
Assuntos:
“...Popular participation...”
Tecnologias da informação e comunicação, direito à informação pública e debate acerca da corrupção no estado democrático de direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Participation right...”
Da crise de representatividade e das manifestações de junho de 2013 à regulamentação do direito de participação social
Dissertação
20
Assuntos:
“...Popular participation...”
Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do marco civil da internet
Dissertação