1
Assuntos:
“...ecologia...”
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...ECOLOGIA...”
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...ecologia social...”
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ecologia urbana...”
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Dissertação
5
Assuntos:
“...Equilíbrio ecológico...”
O aparato jurídico institucional como mecanismo propulsor da “biomercadoria” transgênica em detrimento dos direitos à conservação da biodiversidade e à soberania alimentar: uma aná...
Dissertação
6
Assuntos:
“...ecologia...”
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Dissertação
7
Assuntos:
“...sujeito ecológico...”
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Dissertação
8
Assuntos:
“...Crise ecológica...”
Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estado Constitucional Ecológico...”
A tutela jurídica dos animais não humanos nos centros urbanos à luz do Estado Constitucional Ecológico: análise das políticas públicas administrativas do Município do Rio de Janeir...
Dissertação
10
Assuntos:
“...ICMS ecológico...”
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Dissertação
11
Assuntos:
“...ICMS Ecológico...”
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sociedade humana e ecologicamente viável...”
A garantia do direito ao meio ambiente saudável pela (re)construção da racionalidade ética social contemporânea fundada na alteridade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Mínimo existencial ecológico...”
Função social da propriedade rural como instrumento para o cumprimento do mínimo existencial ecológico
Dissertação