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A relação entre direito e psicologia a partir da autopoiese de Maturana: uma observação sobre a existência de um conteúdo psicológico cognitivo no sistema do direito em Luhmann...
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O direito como arte: a perspectiva de sua expressão autopoiética enquanto ato de criatividade para a organização e decisão: uma forma original a partir da assimetria e da dissoluçã...
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Um estudo sobre como Kelsen dialoga com a tradição Common Law: do normativismo à teoria dos sistemas sociais autopoiéticos
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Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
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Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual
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Ideologia e interpretação jurídica: o direito do trabalho entre a crítica e a hermenêutica
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O fomento prioritário ao desporto de natureza social como instrumento de efetivação dos direitos humanos-fundamentais à saúde, à educação e ao lazer: uma análise sobre a justiça di...
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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: constitucionalizando o contrato na socialização do direito e a (in)suficiente análise da questão pelo Supremo Tribunal F...
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Direitos humanos e segurança pública em Moçambique : um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas
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Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
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Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio
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Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat
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Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados d...
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A solidariedade como objetivo do Estado brasileiro e o problema de sua natureza jurídica
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O sistema de patentes como um possível elemento de limitação bioética para o emprego de nanotecnologias
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O conceito de pessoa com deficiência e as repercussões no direito brasileiro
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A contribuição da mediação Waratiana para uma sociedade mais fraterna
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O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
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Faces da visibilidade: a tensão entre a publicidade e a privacidade
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Crime organizado: persecução penal e política criminal dentro do estado democrático de direito
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