21
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Precedentes judiciais obrigatórios e princípio da legalidade: coerência e integridade na construção de respostas adequadas à constituição
Dissertação
22
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Dissertação
23
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da proporcionalidade como critério de constitucionalidade do decreto e da manutenção da prisão processual
Dissertação
24
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A discricionariedade judicial na fixação da pena e a observância (do princípio) da proporcionalidade como forma de tutela do direito fundamental à liberdade
Dissertação
25
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Uma abordagem jurídica das políticas públicas: elementos formadores, base legal e controle pelo Judiciário
Dissertação
26
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais : por uma perspectiva legitimante do Estado democrático de direito
Dissertação
27
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel dos tribunais de contas no controle de políticas públicas: a efetivação do direito fundamental à educação
Dissertação
28
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Democratização da segurança pública através do policiamento comunitário: efetivação do direito fundamental à segurança pública cidadã com a participação das comunidades em Alagoas...
Dissertação
29
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Da possibilidade de declaração do estado de coisas inconstitucional na saúde pública brasileira
Dissertação
30
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A propriedade urbana e sua função social perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade
Dissertação
31
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista
Dissertação
32
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A saúde nas prisões : uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades
Dissertação
33
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação seletiva no IPI e no ICMS: indeterminação e controle do conceito de essencialidade
Dissertação
34
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violência doméstica contra a mulher : prevenção, repressão e políticas públicas no Brasil
Dissertação
35
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho
Dissertação
36
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O controle das parcerias entre o estado e o terceiro setor e seus reflexos na concretização dos direitos sociais
Dissertação
37
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O conflito entre a proteção ao trabalho e a proteção ao consumidor: reflexos da nova competência da justiça do trabalho
Dissertação
38
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Despesa pública: estrutura, função e controle judicial
Dissertação
39
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A proteção civil-constitucional conferida aos diversos estágios da evolução humana: análise do embrião até o nascimento com vida
Dissertação
40
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas
Dissertação