1
Assuntos:
“...poder constituinte...”
Rojava e democracia radical: entre o estado de exceção e o poder desinstituinte
Dissertação
2
Assuntos:
“...Poder Judiciário...”
A introdução da inteligência artificial no Poder Judiciário sob a perspectiva do acesso à justiça pela via dos direitos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Poder constituinte...”
Sublevação e manifestação da vontade destituinte: contribuições à teoria do poder constituinte a partir de Michel Foucault
Tese
4
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
A consultoria legislativa da Câmara dos Deputados à luz do princípio da transparência: perspectivas sobre o papel do órgão e a divulgação de seus trabalhos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poder...”
Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como Liberdade
Tese
6
Assuntos:
“...Poder coordenador...”
Poder coordenador e coordenação dos poderes, um exercício de história dos conceitos: de Alberto Torres à Constituição de 1934
Dissertação
7
Assuntos:
“...Poder...”
A era Merkel e a hegemonia europeia: ensaio sobre a dinâmica de poder no velho mundo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
Entre o Parlamento e a Corte: resposta legislativa diante da atuação judicial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Poder disciplinar...”
Disciplina, sanção e consenso na administração pública: por uma compreensão do poder disciplinar para além da imperatividade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
Por que a litigância aumentou?: avaliação de algumas hipóteses da literatura por meio das estatísticas históricas do Judiciário
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Poder judiciário eficiente...”
Gestão processual proporcional: técnicas básicas de gestão estratégica como meio de efetivação do princípio da eficiência
Dissertação
13
Assuntos:
“...Separação de poderes...”
Presidencialismo democrático, crise política e as circunstâncias do impeachment
Tese
14
Assuntos:
“...Poder empregatício...”
O dispositivo da dispensa e o poder heterossexual nas relações de trabalho
Dissertação
15
Assuntos:
“...Poder legislativo...”
Por uma crítica ao conceito de interna corporis no direito político brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Poder judiciário - Brasil...”
Gado roubado, justiça abusada: negociações e usos da justiça no Brasil do século XIX (1860 – 1899)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tripartição de poderes...”
A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Poder Judiciário...”
Violência obstétrica em julgamento: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputa
Tese
19
Assuntos:
“...Poder doméstico...”
O Estado e a casa patriarcal: caminhos do legalismo nos sertões brasileiros da Primeira República.
Tese
20
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
Mutação constitucional: dos contornos doutrinários e jurisprudenciais pátrios
Dissertação