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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
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81
Danos em massa e os punitive damages
Por
BONNA, Alexandre Pereira
Publicado em 2015
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Dissertação
82
O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciário
Por
PAES, Carolina Bastos Lima
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
83
Defensoria pública e aplicação de métodos extrajudiciais nos estados da região norte do Brasil nos períodos 2006-2008 e 2018-2021
Por
CALDAS, Aline Rodrigues de Oliveira
Publicado em 2023
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Dissertação
84
O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará
Por
ABDORAL, Eliceli Costa
Publicado em 2009
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Dissertação
85
O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção do direito ao território e ao bem viver das populações tradicionais: repercussões nas decisões do Tribunal Regional Federa...
Por
LIMA, Tamires da Silva
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
86
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Por
BARRA, Fernando Alberto Cavaleiro de Macêdo
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
87
Inclusão e finanças públicas: isenções de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) e imposto sobre propriedade de veículos automotores (ipva), na aquisição de veíc...
Por
MATOS, Hamanda de Nazaré Freitas
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
88
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Por
XERFAN, Renato da Cruz
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
89
O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora?: a integridade dos precedentes como garantia do direito fundamental de acesso à justiça a partir do Supremo Tribunal F...
Por
HOMCI, Arthur Laércio
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
90
Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans
Por
OLIVEIRA, Manoel Rufino David de
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
91
Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STF
Por
SOUSA, Lizandro Rodrigues de
Publicado em 2021
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Tese
92
A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle social
Por
SILVA, Adrian Barbosa e
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
92
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
92
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
ABDORAL, Eliceli Costa
1
ALAMAR, Edgar Moreira
1
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
1
ALBUQUERQUE, Lígia Chiari Mendes
1
ALMEIDA, Thaiana Bitti de Oliveira
1
ALVES, Luana Nunes Bandeira
1
Mais ...
AMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa
1
ANDRADE, Mailô de Menezes Vieira
1
ARAUJO, Luciéte Duarte
1
BARRA, Fernando Alberto Cavaleiro de Macêdo
1
BARROS, Nilson José Gomes
1
BATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira Martins
1
BATISTA, Samilla Cavalcante
1
BONNA, Alexandre Pereira
1
BRITO, Paulo Juaci de Almeida
1
CALDAS, Aline Rodrigues de Oliveira
1
CARNEIRO, Thiago Lima
1
CASSEB, Ana Luísa Campos
1
COSTA, Elida de Cássia Mamede da
1
COSTA, Júlio César Sousa
1
COSTA, Marcela Ferreira
1
FABENI, Lorena Santiago
1
FAMPA, Daniel Silva
1
FERNANDES, Edimar Antonio
1
FERNANDEZ, Rose Kelly dos Santos Martínez
1
FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu
1
FERREIRA, Nilton Carlos Noronha
1
FLORES, Maria do Socorro Almeida
1
FRANCO NETO, Laércio Dias
1
FREITAS, Luiza Cristina de Albuquerque
1
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menos ...
Orientador(a)
GOMES, Marcus Alan de Melo
7
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
6
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
5
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
5
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
4
SCAFF, Fernando Facury
4
Mais ...
TRECCANI, Girolamo Domenico
4
BELTRÃO, Jane Felipe
3
BENATTI, José Heder
3
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
3
DIAS, Daniella Maria dos Santos
3
KZAM NETO, Calilo Jorge
3
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
3
RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo
3
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de
2
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
2
CONRADO, Monica Prates
2
DELUCHEY, Jean-François Yves
2
GÓES, Gisele Santos Fernandes
2
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
2
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
2
MATTOS NETO, Antônio José de
2
MESQUITA, Valena Jacob Chaves
2
VAZ, Celso Antônio Coelho
2
ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Weil de
1
ARRUDA, Paula Regina Benassuly
1
CONRADO, Mônica Prates
1
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
1
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
1
GOMES , Marcus Alan de Melo
1
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Tipo de documento
Dissertação
77
Tese
15
Tipo de acesso
openAccess
92
Idioma
Português
91
Espanhol
1
Assunto
Direitos humanos
20
Brasil - País
16
Direitos fundamentais
11
Amazônia brasileira
8
Pará - Estado
8
Poder judiciário
6
Mais ...
Direito ambiental
5
Direito penal
5
Belém - PA
4
Direito do trabalho
4
Direito tributário
4
Direito à saúde
4
Dworkin, R. M., 1931-2013
4
Acesso à justiça
3
Amazônia
3
Danos (Direito)
3
Direito constitucional
3
Direitos sociais
3
Filosofia do direito
3
Hermenêutica (Direito)
3
Inclusão social
3
Jurisprudência
3
Mulheres
3
Programas de ação afirmativa
3
Acidentes de trabalho
2
Agroambiental
2
Biodiversidade
2
Biopoder
2
Criminologia
2
Decisão (Direito)
2
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Assunto em inglês
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
52
DIREITO PENAL
8
DIREITO CONSTITUCIONAL
7
DIREITO DO TRABALHO
6
DIREITO TRIBUTARIO
4
DIREITO CIVIL
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FILOSOFIA DO DIREITO
3
DIREITO AMBIENTAL
2
DIREITO PUBLICO
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
2
ANTROPOLOGIA
1
FILOSOFIA
1
ETICA
1
SOCIOLOGIA
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
DIREITOS ESPECIAIS
1
DIREITOS HUMANOS
1
TEORIA DO DIREITO
1
SOCIOLOGIA JURIDICA
1
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