161
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção ao trabalho da mulher e seu impacto adverso: reflexos da divisão sexual do trabalho
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
Dissertação
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A relação entre direitos humanos e economia corporativa global – caminhos jurídicos e perspectivas
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A sanção premial como forma de implementação da função social da empresa
Dissertação
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Eficiência do judiciário, ativismo judicial e a efetividade das decisões judiciais
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos e garantias fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O juizado especial cível e o paradigma da eficiência diante do código de processo civil
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Métodos não convencionais de resolução de conflitos: perspectivas para uma justiça brasileira mais eficiente
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito fundamental à razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitiva
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O tratamento tributário diferenciado na construção da igualdade material para as microempresas e empresas de pequeno porte (como incentivo ao seu desenvolvimento)
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desenvolvimento humano: trabalho como mecanismo de redução das desigualdades sociais
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Razoável duração do processo e morosidade judicial: a jurimetria como subsídio para o gerenciamento de processos judiciais
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tratamento adequado de conflitos: o efetivo acesso à justiça como forma de promoção do empoderamento social no Brasil
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contornos jurídicos do status do refugiado no Brasil: desafios para a efetividade do direito à dignidade humana
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do estado de São Paulo: Um estudo sobre a eficácia das políticas públicas vigentes de recuperação de menores em conflit...
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito constitucional e os direitos humanos como reguladores da atuação das empresas transnacionais
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O cumprimento de pena sem decisão transitada em julgado: efetividade processual versus presunção de inocência
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Processo judicial eletrônico e a informática jurídica: um olhar para o uso da inteligência artificial como ferramenta de eficiência na prestação jurisdicional
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema de precedentes como método para controle do excesso de demandas
Dissertação