1
Assuntos:
“...Controle da administração pública...”
O controle das parcerias entre o estado e o terceiro setor e seus reflexos na concretização dos direitos sociais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Instrumentos de controle...”
Controle da vinculação horizontal do precedente judicial: caminhos para a consolidação da segurança jurídica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democratic control...”
Jurisdição constitucional, política e democracia: o reconhecimento da política no Judiciário e o resgate do discurso constitucional democrático como freio ao seu avanço político na...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle...”
O poder normativo das agências reguladoras: deslegalização, legitimidade democrática e controle
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle social...”
Do direito à manifestação no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise acerca da necessidade de edição de novas leis face à perspectiva da expansão do direito penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle jurisdicional...”
Uma abordagem jurídica das políticas públicas: elementos formadores, base legal e controle pelo Judiciário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle judicial...”
Despesa pública: estrutura, função e controle judicial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A coisa julgada e a inexigibilidade da obrigação reconhecida no título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Armas de fogo – Controle...”
Política de controle de armas no Brasil (Lei 10.826/2003): direito fundamental à segurança pública como fundamento democrático de limitação ao uso de armas como exercício de liberd...
Dissertação