1
Assuntos:
“...Direito social à educação...”
O processo estrutural como instrumento para a concretização de políticas públicas de acesso à educação infantil no município de Pelotas/RS
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Social à educação...”
Direito social à educação no cárcere sob um olhar decolonial
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Educação...”
O Direito Social à Educação em escolas públicas sob o enfoque da violência estrutural contra a mulher
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito social à educação...”
Ações afirmativas e Programa Bolsa Família: a contribuição das políticas públicas no acesso ao direito social à educação a partir do enfoque das capabilidades de Amartya Sen...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Educação superior...”
Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior
Dissertação
7
Assuntos:
“...Educação...”
A vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas sob a perspectiva da criminologia da libertação associada à colonialidade de gênero
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito social à educação...”
Direitos linguísticos no acesso ao direito à educação por migrantes forçados no Brasil: Estado, práticas e educação superior
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Da infração ao princípio da capacidade contributiva pela limitação das despesas educacionais no Imposto de Renda Pessoa Física no Estado social brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao novo regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016
Dissertação