1
Assuntos:
“...Dignidade...”
Desastre ambientais: proteção da dignidade por meio do modelo processual diálogo-cooperativo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de emprego
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de Belém
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tutela da dignidade da pessoa humana...”
Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da Região
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte interamericana de direitos humanos: a busca da maior proteção ao trabalhador
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Tutela da dignidade da pessoa humana...”
O dano existencial decorrente da violência psicológica no âmbito doméstico e familiar contra a mulher: uma análise dos julgados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará...
Dissertação