1
Assuntos:
“...Sustentabilidade...”
Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Sustentabilidade...”
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Desenvolvimento energético. Energia eólica. Regulação econômica. Sustentabilidade...”
Desenvolvimento energético e energia eólica na ordem jurídica do Brasil: aspectos Institucionais e Socioambientais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sustentabilidade ambiental...”
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Tese
6
Assuntos:
“...Sustentabilidade urbana...”
Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin
Dissertação
7
Assuntos:
“...Natura - Sustentabilidade...”
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sustentabilidade...”
A sustentabilidade do agronegócio: contradições do município de Lucas do Rio Verde-MT
Dissertação
9
Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sustentabilidade Pluridimensional...”
Tributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensional
Dissertação
11
Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE...”
O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade : interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde
Tese
14
Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Dissertação
15
Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde : a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras
Dissertação
16
Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
Sustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
Tese
17
18
Assuntos:
“...sustentabilidade...”
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
Dissertação
19
Assuntos:
“...sustentabilidade...”
A informática e os contratos na atividade empresarial e seus reflexos no meio ambiente
Dissertação
20
Assuntos:
“...sustentabilidade...”
A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidade
Dissertação