61
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticos
Dissertação
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63
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Da dignidade da pessoa humana no trabalho: afirmação e negação
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade...”
O princípio da vedação do retrocesso no direito do trabalho: conceito, fundamentos e parâmetros de aplicação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos e dignidade humana...”
A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
66
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos ris...
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O direito à adoção pelo casal homossexual sob o prisma dos princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade no contexto brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Política pública de renda mínima: o desafio da universalização do acesso no Brasil
Dissertação
69
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Usucapião extrajudicial como forma de reconhecimento da materialização da função social da propriedade com respeito à dignidade humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Os desafios e as possibilidades de uma (re)leitura da responsabilidade civil a partir da emergência dos riscos produzidos pelas nanotecnologias
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Direito e diferença: a reconstrução jurídica da dignidade da pessoa humana
Dissertação
74
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Perspectivas ético-jurídicas do marco inicial da vida humana no contexto dos avanços biotecnológicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas
Dissertação
76
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida
Dissertação
77
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de Belém
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A inclusão digital como direito fundamental passível de viabilizar a participação cidadã
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A inclusão digital como direito fundamental passível de viabilizar a participação cidadã
Dissertação