1
Assuntos:
“...Popular participation...”
O contexto sócio-jurídico-político da saúde e a participação democrática: controle social das políticas públicas de saúde
Dissertação
2
Assuntos:
“...Popular participation...”
A (in)efetividade do controle democrático da administração pública: uma abordagem a partir do caso do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul
Dissertação
3
Assuntos:
“...Popular participation...”
Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação
Dissertação
4
Assuntos:
“...Popular participation...”
Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Participation right...”
Da crise de representatividade e das manifestações de junho de 2013 à regulamentação do direito de participação social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Participation right...”
Da crise de representatividade e das manifestações de junho de 2013 à regulamentação do direito de participação social
Dissertação
7
Assuntos:
“...Popular participation...”
Tecnologias da informação e comunicação, direito à informação pública e debate acerca da corrupção no estado democrático de direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Popular participation...”
Tecnologias da informação e comunicação, direito à informação pública e debate acerca da corrupção no estado democrático de direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Iniciativa popular. Emancipação social. Democracia...”
Iniciativa popular na concretização do direito fundamental à democracia
Dissertação
10
Assuntos:
“...poder popular...”
A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação social
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Social and citizen participation...”
As vozes do sul: uma análise da participação social e cidadã a partir do trabalho do parlamento do Mercosul e da cúpula social do Mercosul
Dissertação
13
Assuntos:
“...Popular participation...”
Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do marco civil da internet
Dissertação
14
Assuntos:
“...Popular participation...”
Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do marco civil da internet
Dissertação
15
Assuntos:
“...Popular participation...”
O aprimoramento da proposta de governo como instrumento propulsor da accountability vertical, da cidadania e do direito à cidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Social participation...”
O princípio da participação social na gestão dos riscos da biotecnologia no Brasil: consolidação...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Social participation...”
Direito e espaço público no Mercosul: uma utopia realista?
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ação popular...”
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Dissertação
19
“.... However, in spite of such positivation, the implementation of them, especially the social ones, has been...”
A democracia da eficiência e o retrocesso social
Dissertação
20
Assuntos:
“...Social rights...”
A legitimidade da jurisdição constitucionalizada para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela
Tese