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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
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1
Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021
Por
ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas
Publicado em 2023
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Dissertação
2
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de...
Por
CAVALCANTE, Wanderson Marques
Publicado em 2023
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Dissertação
3
A política de incentivos ao desenvolvimento socioeconômico do estado do Pará: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um referencial de control...
Por
BRAGA, Vera Maria de Guapindaia
Publicado em 2023
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Dissertação
4
Desmatamento na Amazônia e a atuação do Ministério Público Federal: análise da eficácia jurídica do projeto Amazônia protege no estado do Pará
Por
GOMES, Márcio Nunes
Publicado em 2023
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Dissertação
5
Regime tributário diferenciado (rtd) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da constituição financeira no contexto da guerra fiscal
Por
MESQUITA, Patrick Bezerra
Publicado em 2023
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Dissertação
6
Fragilidade na transparência e desigualdade na política de incentivos fiscais no estado do Pará: um estudo de caso voltado ao desenvolvimento regional no Marajó, sob o prisma da em...
Por
VENDRAMIN, Silaine Karine
Publicado em 2023
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Dissertação
7
Gargalos urbanos na mobilidade da cidade: a possibilidade de intervenção jurídica por meio de instituição de taxa nos polos atrativos de trânsito no município de Belém
Por
CUNHA, Miguel Gustavo Carvalho Brasil
Publicado em 2023
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Dissertação
8
Reconhecimento do hospital veterinário da UFPA como ator institucional voltado à proteção da fauna silvestre da área endêmica Belém
Por
GÓES, Lília Nazaré Limão Barros de Oliveira
Publicado em 2023
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Dissertação
9
Diretrizes para a conciliação no superendividamento: pesquisa e intervenção para contribuir com o procedimento
Por
PALÁCIOS, Luciana Silva Rassy
Publicado em 2023
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Dissertação
10
Alimentação adequada e saudável no campus Belém da Universidade Federal do Pará: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidores
Por
SOUSA, Tanha Charle Santa Rosa de
Publicado em 2023
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
10
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
10
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
Autor
ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas
1
BRAGA, Vera Maria de Guapindaia
1
CAVALCANTE, Wanderson Marques
1
CUNHA, Miguel Gustavo Carvalho Brasil
1
GOMES, Márcio Nunes
1
GÓES, Lília Nazaré Limão Barros de Oliveira
1
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MESQUITA, Patrick Bezerra
1
PALÁCIOS, Luciana Silva Rassy
1
SOUSA, Tanha Charle Santa Rosa de
1
VENDRAMIN, Silaine Karine
1
https://orcid.org/0000-0001-6241-0062
1
https://orcid.org/0000-0003-0181-6944
1
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Orientador(a)
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
2
BENATTI, BENATTI, José Heder
1
BENATTI, José Heder
1
OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos de
1
POTIGUAR, Alex Lobato
1
ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante
1
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SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo
1
SILVA, Maria Stela Campos da
1
SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira
1
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Tipo de documento
Dissertação
10
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
Incentivos fiscais
2
Política pública
2
Alimentação adequada e saudável
1
Amazônia protege
1
Avaliação e controle
1
Bem viver
1
Mais ...
Benefícios fiscais
1
Concessão
1
Conciliação em bloco
1
Constituição financeira
1
Desenvolvimento
1
Desigualdade regional
1
Deslocamentos forçados
1
Desmatamento
1
Direito fundamental
1
Estado fiscal
1
Estrutura de proteção
1
Extração minérios agregados da construção civil
1
Fauna silvestre
1
Fiscalização ambiental
1
Gasto tributário
1
Hospital veterinário
1
Indígenas refugiados
1
Litigância climática
1
Manual de diretrizes
1
Marajó
1
Mobilidade urbana
1
Ourém-Pa
1
Plano de pagamento
1
Polo atrativo de trânsito
1
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Assunto em inglês
Public policy
2
Tax breaks
2
Adequate and healthy food
1
Belém endemic area
1
Climate litigation
1
Concession
1
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Conciliation en bloc
1
Deforestation
1
Environmental inspection
1
Evaluation and control
1
Extraction of aggregate ores for civil construction
1
Financial constitution
1
Fiscal state
1
Forced displacements
1
Fundamental right
1
Guidelines manual
1
Indigenous refugees
1
Payment plan
1
Prior consultation protocol
1
Proper conflict treatment
1
Protection structure
1
Public reception policy
1
Regional inequality
1
Renegotiation of debts
1
Revenue waiver
1
Tax benefits
1
Tax expenditure
1
Taxation
1
Traffic attraction pole
1
Urban mobility
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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