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Programa de Pós-graduação em Direito
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1
Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro
Por
Oliveira, Wagner Vinicius de
Publicado em 2018
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Dissertação
2
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Por
Oliveira, Lorena Franco de
Publicado em 2021
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Dissertação
3
Acolhimento institucional e estímulo à adoção: colisão e concorrência entre os direitos fundamentais à imagem e à convivência familiar
Por
Paiva, Camila Barbosa de
Publicado em 2020
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Dissertação
4
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Por
Luz, Michel Evangelista
Publicado em 2019
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Dissertação
5
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Por
Mendonça, Renato Ganzarolli de Castro
Publicado em 2018
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Dissertação
6
A judicialização da saúde e o fornecimento público de medicamentos: a parametrização pelo Supremo Tribunal Federal
Por
Afonso, Igor Vinícius de Lima
Publicado em 2021
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Dissertação
7
Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Por
Castro, Clayton Moreira de
Publicado em 2018
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Dissertação
8
Publicidade comportamental e vigilância: pressupostos para responsabilização civil dos sites de redes sociais na internet
Por
Silva, Luiz Felipe Borges
Publicado em 2021
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Dissertação
9
Medidas provisórias no contexto brasileiro: pressupostos constitucionais de relevância e urgência como condições de legitimidade democrática
Por
Chaves, Bruna Salgado
Publicado em 2021
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Dissertação
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Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
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9
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
Autor
Afonso, Igor Vinícius de Lima
1
Castro, Clayton Moreira de
1
Chaves, Bruna Salgado
1
Luz, Michel Evangelista
1
Mendonça, Renato Ganzarolli de Castro
1
Oliveira, Lorena Franco de
1
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Oliveira, Wagner Vinicius de
1
Paiva, Camila Barbosa de
1
Silva, Luiz Felipe Borges
1
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Orientador(a)
Martins, Fernando Rodrigues
2
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
2
Alves, Cândice Lisbôa
1
Borges, Alexandre Walmott
1
Borges, Rosa Maria Zaia
1
Coelho, Edihermes Marques
1
Mais ...
Martins, Juliane Caravieri
1
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Tipo de documento
Dissertação
9
Tipo de acesso
openAccess
5
embargoedAccess
4
Idioma
Português
9
Assunto
Direito
2
Fundamental Rights
2
Acolhimento Institucional
1
Adoption Promotion
1
Amici curiae
1
Bem Jurídico
1
Mais ...
Brasil
1
Brazil
1
Children’s Rights
1
Concentrated control of constitutionality
1
Constitutional hermeneutics
1
Controle concentrado de constitucionalidade
1
Controle de constitucionalidade
1
Derecho Fraterno
1
Derecho fundamental a la salud
1
Dialogue des Sources
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito Fraterno
1
Direito Fundamental
1
Direito do Trabalho
1
Direito fundamental à saúde
1
Direitos Fundamentais
1
Direitos da Criança e do Adolescente
1
Direitos fundamentais
1
Diálogo das fontes
1
Exposição Útil
1
Fornecimento de medicamentos
1
Fundamental Rights Theory
1
Fundamental rights
1
Garantismo
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CIVIL
3
DIREITO
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
DIREITO DO TRABALHO
1
DIREITO PUBLICO
1
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DIREITO ADMINISTRATIVO
1
DIREITO PENAL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
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