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Programa de Pós-graduação em Direito
Assunto:
Direito penal
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1
Pós-modernidade penal: o retorno da legitimidade da teoria retribucionista da pena e o recrudescimento das políticas criminais no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Por
Campos, Mariana Lemos de
Publicado em 2014
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Dissertação
2
A imputação nos crimes omissivos impróprios
Por
Leite, Luciana de Brito Freitas
Publicado em 2011
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Dissertação
3
A legitimidade do direito penal contemporâneo: uma análise sobre o rendimento atual da teoria do bem jurídico
Por
Damasceno, Gabriela Garcia
Publicado em 2013
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Dissertação
4
O princípio da proporcionalidade no direito penal brasileiro: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal excessiva
Por
Oliveira, Daniela Fernandes de
Publicado em 2013
Acessar documento (1)
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Dissertação
5
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Por
Cardoso, Rafhaella
Publicado em 2013
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Dissertação
6
Os crimes de perigo abstrato no direito penal contemporâneo: critérios para sua legitimação no âmbito da sociedade de riscos
Por
Bozola, Túlio Arantes
Publicado em 2014
Acessar documento (1)
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Dissertação
7
Os limites do acordo restaurativo
Por
Oliveira, Tássia Louise de Moraes
Publicado em 2018
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
6
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
1
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
6
Repositório Institucional da UFBA
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
Autor
Bozola, Túlio Arantes
1
Campos, Mariana Lemos de
1
Cardoso, Rafhaella
1
Damasceno, Gabriela Garcia
1
Leite, Luciana de Brito Freitas
1
Oliveira, Daniela Fernandes de
1
Mais ...
Oliveira, Tássia Louise de Moraes
1
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Orientador(a)
Machado, Fábio Guedes de Paula
4
Coelho, Edihermes Marques
1
Pastana, Débora Regina
1
Santana, Selma Pereira de
1
Tipo de documento
Dissertação
7
Tipo de acesso
openAccess
7
Idioma
Português
7
Assunto
Direito penal
Legitimidade
2
Sociedade de risco
2
Acessoriedade administrativa
1
Autonomia
1
Autonomy
1
Mais ...
Bem jurídico
1
Comissão
1
Controle
1
Crime de perigo abstrato
1
Crime por omissão
1
Criminal law
1
Cumplicidade
1
Direito
1
Direito ambiental
1
Direito de punir
1
Direitos fundamentais
1
Dogmática
1
Estado de direito
1
Estado democrático de direito
1
Expansão do Direito Penal
1
Garantes
1
Garantia constitucional
1
Imputação de resultado aos garantes
1
Justiça restaurativa
1
Limitação
1
Limites do acordo restaurativo
1
Limits of the restorative agreement
1
Normas penais
1
Ofensa à legalidade
1
Ver todos ...
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Assunto em inglês
Commission
1
Default-proper and improper allocation of profit-guarantors guarantors
1
Offense legality
1
Omission
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO PUBLICO
6
Filosofia e Ciências Humanas
1
Ano da publicação
De:
Até:
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