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1
Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no Brasil
Por
Souza, Carolina Guerra e
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Controle da extrafiscalidade à luz da igualdade: limitações ao poder de desonerar e soluções jurisdicionais para correção de situações antiisonômicas
Por
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira
Publicado em 2014
Acessar documento (1)
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Dissertação
3
Aspectos funcionais das contribuições interventivas: pertinência ao grupo referido e capacidade de afetação como elementos intrínsecos da hipótese de incidência tributária da cide...
Por
Ribeiro, Thiago Aramizo
Publicado em 2014
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
3
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
3
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
Autor
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira
1
Ribeiro, Thiago Aramizo
1
Souza, Carolina Guerra e
1
Orientador(a)
Rocha, Altamirando Pereira da
2
Borges, Alexandre Walmott
1
Tipo de documento
Dissertação
3
Tipo de acesso
openAccess
3
Idioma
Português
3
Assunto
Extrafiscalidade
Direito
2
Capacidade contributiva
1
Contribuição de intervenção no domínio econômico
1
Contribuição interventiva
1
Contribuições (Direito Tributário)
1
Mais ...
Controle
1
Direito tributário
1
Direitos fundamentais
1
Elementos funcionais da hipótese de incidência
1
Etanol como combustível - Consumo - Impostos
1
Extrafiscality
1
Igualdade
1
Igualdade (Direito constitucional)
1
Incentivos fiscais - Brasil
1
Inducing tax rules
1
Indústria alcooleira - Impostos
1
Modernidade reflexiva e Direito
1
Normas tributárias indutoras
1
Setor sucroenergético
1
Sugar-energy sector
1
Teoria da hipótese de incidência tributária
1
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Assunto em inglês
Ability to pay
1
Contribution for intervention in the economic domain
1
Control
1
Equality
1
Extrafiscality
1
Fiscal policy
1
Mais ...
Functional elements of the tax incidence hypothesis
1
Fundamental Rights
1
Interventional contribution
1
Reflexive modernity and Law
1
Theory of tax incidence hypothesis
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO PUBLICO
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
Ano da publicação
De:
Até:
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