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1
Tabagismo e gestação: sobre a responsabilização civil da gestante
Por
Moura, Thaís Cristina Silva
Publicado em 2017
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Dissertação
2
O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro: um debate sobre o direito a liberdade de expressão
Por
Lima, Marília Freitas
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democrático
Por
Ribeiro, Olívia Guimarães
Publicado em 2016
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Dissertação
4
Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentales
Por
Hernandez, Ruth Maria Argueta
Publicado em 2017
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Dissertação
5
Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidade
Por
Oiveira, Andréa Luisa de
Publicado em 2015
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Dissertação
6
O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº...
Por
Faria, Maristela Medina
Publicado em 2016
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Dissertação
7
Control de legalidad en la actividad administrativa del gobierno relacional, dentro del fenómeno de la jusprivatización: análisis del microsistema de la administración pública adju...
Por
Licona, Cesar Stuardo Rivera
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Por
Ordóñez García, Juan José
Publicado em 2016
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Dissertação
9
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Por
Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Publicado em 2016
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Dissertação
10
A razoabilidade e a proporcionalidade como garantias constitucionais na dosimetria da penalidade disciplinar
Por
Campos, Adir Cláudio
Publicado em 2017
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Dissertação
11
Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial
Por
Bizelli, Rafael Ferreira
Publicado em 2017
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Dissertação
12
A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúde
Por
Macedo, Maiara Batalini de
Publicado em 2016
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Dissertação
13
Da vulnerabilidade do consumidor à vulnerabilidade ambiental: análise dos impactos da obsolescência programada no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Santos, Maria Carolina de Melo
Publicado em 2017
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Dissertação
14
Contratos existenciais: revisitando os elementos contratuais à luz de uma hermenêutica emancipatória
Por
Menezes, Caroline Nogueira Teixeira de
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
14
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
14
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
Programa de Pós-graduação em Direito Público
Autor
Bizelli, Rafael Ferreira
1
Campos, Adir Cláudio
1
Faria, Maristela Medina
1
Hernandez, Ruth Maria Argueta
1
Licona, Cesar Stuardo Rivera
1
Lima, Marília Freitas
1
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Macedo, Maiara Batalini de
1
Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
1
Menezes, Caroline Nogueira Teixeira de
1
Moura, Thaís Cristina Silva
1
Oiveira, Andréa Luisa de
1
Ordóñez García, Juan José
1
Ribeiro, Olívia Guimarães
1
Santos, Maria Carolina de Melo
1
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Orientador(a)
Borges, Alexandre Walmott
3
Martins, Fernando Rodrigues
3
Silva, Alexandre Garrido da
2
Cordeiro, Carlos José
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Henkes, Silviana Lúcia
1
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Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Nunes, Diego
1
Prudêncio, Simone Silva
1
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Tipo de documento
Dissertação
14
Tipo de acesso
openAccess
14
Idioma
Português
13
Espanhol
1
Assunto
Direito
13
Direitos fundamentais
4
Contrato existencial
2
Contratos
2
Derechos Fundamentales
2
Existential contract
2
Mais ...
Acesso aos serviços de saúde - Brasil
1
Acesso à saúde
1
Act 9262
1
Adequation
1
Administração pública
1
Brasil
1
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1
Campo jurídico
1
Ciclo de vida do produto - Aspectos ambientais
1
Civil lawsuit
1
Colaboração
1
Collaboration
1
Comunidade Indígena do Bananal
1
Conflic
1
Conflito
1
Constituição
1
Constitution
1
Consumo (Economia) - Aspectos sociais
1
Consumo sustentável
1
Contract models
1
Contrato de lucro
1
Contrato liberal
1
Contrato social
1
Control de la legalidad de actividad administrativa
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
14
Ano da publicação
De:
Até:
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