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Contratos existenciais: revisitando os elementos contratuais à luz de uma hermenêutica emancipatória
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Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democrático
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Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
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Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidade
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A razoabilidade e a proporcionalidade como garantias constitucionais na dosimetria da penalidade disciplinar
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O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro: um debate sobre o direito a liberdade de expressão
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A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúde
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Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentales
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O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº...
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Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial
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Control de legalidad en la actividad administrativa del gobierno relacional, dentro del fenómeno de la jusprivatización: análisis del microsistema de la administración pública adju...
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Tabagismo e gestação: sobre a responsabilização civil da gestante
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A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
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Da vulnerabilidade do consumidor à vulnerabilidade ambiental: análise dos impactos da obsolescência programada no ordenamento jurídico brasileiro
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