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1
STF como revisor dos demais poderes : ativismo judicial e legitimidade constitucional para sanar as omissões normativas
Por
COIMBRA, Mirella Luiza Monteiro
Publicado em 2021
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Dissertação
2
Contratos empresariais de adesão : formação, validade e interpretação
Por
OLIVEIRA, Raul Cézar de Albuquerque
Publicado em 2021
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Dissertação
3
Projetos parentais ectogenéticos LGBT : o desafio da construção das famílias homoparentais e transparentais perante o ordenamento jurídico brasileiro
Por
SILVA NETTO, Manuel Camelo Ferreira da
Publicado em 2020
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Dissertação
4
O regime jurídico internacional da proteção de dados pessoais e seus reflexos no comércio internacional
Por
ALMEIDA FILHO, Ednaldo Rodrigues de
Publicado em 2020
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Dissertação
5
A Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadoria (CISG) : a interpretação do artigo 79 nas renegociações contratuais em tempos pandêmicos de Covid-19...
Por
GUIMARÃES, Renata Cristina Cavalcanti de Barros e Paula
Publicado em 2022
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Dissertação
6
Online Courts : Integração de novas tecnologias digitais no gerenciamento das atividades do Poder Judiciário
Por
URTIGA, Rafael Beltrão
Publicado em 2022
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Dissertação
7
A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal : uma análise de sua atual aplicação com base nas decisões do Ministro Luís Roberto Barroso
Por
QUIRINO, Larissa Pinheiro
Publicado em 2021
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Dissertação
8
Justiça de Transição no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : análise do controle de convencionalidade sob a égide do Transconstitucionalismo
Por
LIMA, Camilla Montanha de
Publicado em 2020
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Dissertação
9
O controle dos Tribunais de Contas sobre a alocação de riscos em contratos de parceria público-privada
Por
SANTANA, Luísa Almeida Dubourcq
Publicado em 2019
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Dissertação
10
O compartilhamento de competências e os atos processuais concertados entre juízes
Por
FERREIRA, Maria Gabriela Silva Campos
Publicado em 2019
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Dissertação
11
Intervenção estatal na união estável : a mitigação da liberdade na escolha da entidade familiar
Por
VALLE, Leila Guilherme Ribeiro do
Publicado em 2022
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Dissertação
12
As agências reguladoras e o risco da captura : os desafios para uma maior autonomia do sistema regulatório brasileiro
Por
REBOUÇAS, Marina de Siqueira Campos
Publicado em 2021
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Dissertação
13
A aplicação administrativa dos precedentes judiciais
Por
SILVA, Rebeca Santa Cruz
Publicado em 2019
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Dissertação
14
A Eficácia Jurídica da Decisão do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Por
ALENCASTRO NETO, Emiliane Priscilla
Publicado em 2022
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Dissertação
15
Direito público de urgência : a urgência como supedâneo da derrotabilidade no Direito Administrativo e no Direito Constitucional
Por
FRAGA, Vitor Galvão
Publicado em 2021
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Dissertação
16
A prova pessoal na era das novas tecnologias : interações entre meios de comunicação, direito e processo
Por
LOPES, Rodolfo Soares Ribeiro
Publicado em 2022
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Dissertação
17
Advocacia, trabalho e classe social : uma crítica do trabalho livre/subordinado nas firmas jurídicas
Por
AZEVEDO, André Luiz Barreto
Publicado em 2020
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Dissertação
18
Deveres colaborativos entre juízos cooperantes : a ampliação do modelo cooperativo de processo
Por
SILVA JÚNIOR, Moacir Ribeiro da
Publicado em 2022
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Dissertação
19
A filiação programada : a proteção genética da deficiência como diversidade biológica humana e os limites à autonomia do planejamento familiar em projetos parentais assistidos...
Por
DANTAS, Carlos Henrique Félix
Publicado em 2022
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Dissertação
20
O controle de constitucionalidade das leis : uma análise comparativa Brasil-França
Por
ANTÃO, Julienne Diniz
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
1
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
30
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPE
30
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pos Graduacao em Direito
Autor
ALENCASTRO NETO, Emiliane Priscilla
1
ALMEIDA FILHO, Ednaldo Rodrigues de
1
ANTÃO, Julienne Diniz
1
ASSIS, Igor Beltrão Castro de
1
AZEVEDO, André Luiz Barreto
1
BIAS, Rafael Borges de Souza
1
Mais ...
CAVALCANTI, Igor de Holanda
1
COCENTINO, Leonardo Montenegro
1
COIMBRA, Mirella Luiza Monteiro
1
DANTAS, Carlos Henrique Félix
1
FERREIRA, Maria Gabriela Silva Campos
1
FILIZOLA, Andréia Carolina de Castro
1
FRAGA, Vitor Galvão
1
FRANÇA, Eduarda Peixoto da Cunha
1
GODOY, Mario Henrique Holanda
1
GOMES, João Victor Silva
1
GUIMARÃES, Renata Cristina Cavalcanti de Barros e Paula
1
LIMA, Camilla Montanha de
1
LOPES, Rodolfo Soares Ribeiro
1
OLIVEIRA, Raul Cézar de Albuquerque
1
QUIRINO, Larissa Pinheiro
1
REBOUÇAS, Marina de Siqueira Campos
1
RIBEIRO, Ana Carolina Cardoso Lôbo
1
SANTANA, Luísa Almeida Dubourcq
1
SILVA JÚNIOR, Moacir Ribeiro da
1
SILVA NETTO, Manuel Camelo Ferreira da
1
SILVA, Rebeca Santa Cruz
1
SOUZA, Inaldo Francisco de Sena Ferreira de
1
URTIGA, Rafael Beltrão
1
VALLE, Leila Guilherme Ribeiro do
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Orientador(a)
CUNHA, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
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CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas
3
BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro
2
CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva
2
GOUVÊA, Carina Barbosa
2
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira
2
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WEBERBAUER, Paul Hugo
2
AGRA, Walber de Moura
1
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino de
1
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de
1
CARNEIRO FILHO, Humberto João
1
ESTEVES, Juliana Teixeira
1
FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de
1
GALINDO, Bruno César Machado Torres
1
LEAL, Larissa Maria de Moraes
1
LOBO, Fabíola Albuquerque
1
LÔBO, Fabiola Albuquerque
1
NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt
1
NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da
1
ZAIDAN FILHO, Michel
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
embargoedAccess
Idioma
Português
Assunto
Direito Constitucional - Brasil
4
Direito Constitucional – Brasil
4
Administração Pública
2
Competência
2
Decisão Judicial
2
Direito Fundamental
2
Mais ...
Direito Internacional Privado
2
Direito Processual Civil – Brasil
2
Separação dos Poderes
2
Supremo Tribunal Federal (STF)
2
Advocacia
1
Agência Reguladora
1
Análise de risco
1
Arguição de Inconstitucionalidade
1
Ato processual
1
Biodireito
1
Brasil. [Constituição (1988)]
1
CISG
1
COVID-19, Pandemia de, 2020-
1
Casamento
1
Civil Law
1
Classes sociais
1
Cognição
1
Common Law
1
Comércio internacional
1
Concubinato
1
Constitucionalidade
1
Contrato de seguro
1
Contrato empresarial
1
Contratos Internacionais
1
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