1
Assuntos:
“...Serviço público...”
Regime jurídico e regulação das loterias estaduais no Brasil : olhar crítico e uma proposta de aprimoramento regulatório-institucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Serviço Público...”
As condições gerais dos contratos de consumo e sua normatização pelas agências reguladoras
Tese
3
Assuntos:
“...Serviços de eletricidade - Legislação - Brasil...”
Subvenção de áleas extraordinárias nas concessões de energia elétrica do Brasil: aspectos relevantes da utilização da Conta de Desenvolvimento Energético
Dissertação
4
Assuntos:
“...Serviços ao cliente - Brasil...”
Aplicação do modelo de retail wheeling ao setor elétrico: vantagens e possibilidades
Dissertação
5
Assuntos:
“...Serviço público - Brasil...”
Parcerias público privadas: além das fronteiras do direito administrativo
Tese