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A (re)afirmação dos direitos humanos na contemporaneidade: uma análise na perspectiva do direito fraterno
Dissertação
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Refundação de direitos e Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
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Teoria do mínimo existencial à luz de pressupostos democráticos
Dissertação
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Entre colonialidade[s] e atrocidade[s]: os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul
Dissertação
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Os direitos constitucionais trabalhistas e o princípio do não retrocesso social frente à crise do Covid-19
Dissertação
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Eficácia dos direitos humanos nas relações privadas empresariais em uma perspectiva de vinculação multinível: o dever de respeito à pessoa humana
Tese
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O fomento prioritário ao desporto de natureza social como instrumento de efetivação dos direitos humanos-fundamentais à saúde, à educação e ao lazer: uma análise sobre a justiça di...
Dissertação
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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: constitucionalizando o contrato na socialização do direito e a (in)suficiente análise da questão pelo Supremo Tribunal F...
Dissertação
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Direitos humanos e segurança pública em Moçambique : um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas
Dissertação
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Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
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Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual
Dissertação
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Discurso de ódio e colonialidade: um estudo sobre o marco regulatório da Organização das Nações Unidas a partir das perspectivas pós-colonial e descolonial
Tese
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O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação
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Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados d...
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“Hoje cedo não era um hit, era um pedido de socorro”: o rap nacional como manifestação do direito de resistência nas periferias brasileiras
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A perspectiva Habermasiana de inclusão do outro: uma abordagem sob a ótica das migrações internacionais no século XXI e da proteção dos direitos fundamentais dos migrantes pelo Est...
Tese
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Liberdade de expressão: uma reflexão sobre os seus limites na experiência brasileira
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Direito, democracia e alteridade: uma análise sobre os fundamentos da desigualdade
Dissertação
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Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária
Tese
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O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics
Dissertação