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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Controle da constitucionalidade
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1
O Conselho Constitucional Francês é uma verdadeira jurisdição constitucional?
Por
Litwinski, Fernanda Fortes
Publicado em 2017
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Dissertação
2
Discurso do ódio nas redes sociais no Brasil : análise da possibilidade e legitimidade de controle legislativo, administrativo e judicial ante o tratamento constitucional e interna...
Por
Melo, Ana Patricia Vieira Chaves
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
3
Declaração de (in)constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro : a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas aditivas pelo Superior Tribunal...
Por
Araújo, Roberto Alcântara de Oliveira
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
3
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
3
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
3
Autor
Araújo, Roberto Alcântara de Oliveira
1
Litwinski, Fernanda Fortes
1
Melo, Ana Patricia Vieira Chaves
1
Orientador(a)
Silva, Lucas Gonçalves da
2
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Tipo de documento
Dissertação
3
Tipo de acesso
openAccess
3
Idioma
Português
Assunto
Controle da constitucionalidade
Controle judicial
2
Jurisdição
2
Control of constitutionality
1
Controle legislativo
1
Controle político
1
Mais ...
Controle preventivo
1
Direito
1
Direito processual
1
Direitos fundamentais
1
Discurso de ódio na internet
1
Discurso do ódio
1
Eficácia aditiva
1
Eficácia manipulativa
1
França
1
Hans Kelsen
1
Interpretação da Constituição
1
Judicialização
1
Jurisdição constitucional
1
Legitimidade (Direito)
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Liberdade de expressão
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Modelo kelseniano
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Poder judiciário
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Redes sociais
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Assunto em inglês
Judicial control
2
Constitutional jurisdiction
1
Constitutionality
1
Freedom of speech
1
Hate speech
1
Interpretation according to the Constitution
1
Mais ...
Judicialization
1
Kelsenian model
1
Legislative control
1
Legitimacy
1
Manipulative and additive efficacy
1
Political control
1
Preventive control
1
Social networks
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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