1
Assuntos:
“...Imposto sobre a Renda da Pessoa Física...”
O princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a renda
Tese
2
Assuntos:
“...Renda...”
Políticas públicas de proteção do emprego e da renda : um olhar à luz do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
3
Assuntos:
“...Renda Básica...”
Derecho a la renta básica universal y estado social : un análisis de derecho constitucional comparado entre España y Brasil
Tese
4
Assuntos:
“...Famílias de baixa renda...”
Uma análise das políticas públicas de inseminação artificial para as famílias de baixa renda nos Estados do Nordeste como eficácia de cidadania e do direito fundamental ao planejam...
Dissertação
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Assuntos:
“...Água na renda da terra...”
Outorga de uso de água para agricultura: disciplina jurídica
Dissertação