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1
A efici??ncia econ??mica dos termos de ajustamento de conduta nos procedimentos disciplinares
Por
N??brega, Antonio Carlos Vasconcellos
Publicado em 2015
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Dissertação
2
Cumula????o das multas de of??cio por inadimpl??ncia da antecipa????o e do recolhimento do IRPJ e da CSLL
Por
Bomtempo, Luiz Gon??alves
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Fighting international harmful tax competition beyond the OECD: the role of the civil society
Por
Capone, Rodrigo Senne
Publicado em 2014
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Dissertação
4
Tributa????o, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade
Por
Neiva, Leonardo Jos?? Feitosa
Publicado em 2015
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Dissertação
5
Agress??o constitucional na exig??ncia de garantia pr??via como condi????o de admissibilidade dos embargos ?? execu????o fiscal
Por
Moreira, M??rcio Gon??alves
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Estudo acerca dos tratados sobre mat??ria tribut??ria e sua inser????o no sistema jur??dico brasileiro
Por
Santana, Hadassah La??s de Sousa
Publicado em 2014
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Dissertação
7
Juridicidade e efici??ncia econ??mica das imunidades tribut??rias eletr??nicas: livros, fonogramas e videogramas musicais
Por
Bomtempo, Eug??nio Pacceli de Morais
Publicado em 2015
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Dissertação
8
A institui????o de tributos manifestamente inconstitucionais: uma an??lise comportamental
Por
Queiroz, Andr?? Zancanaro
Publicado em 2015
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Dissertação
9
A reclama????o constitucional como instrumento de atualiza????o da jurisprud??ncia do Supremo Tribunal Federal
Por
Viana, T??lio Machado
Publicado em 2015
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Dissertação
10
A imigra????o e a prote????o do trabalho: o dilema entre a aplica????o do Estatuto do Estrangeiro e a prote????o trabalhista dos imigrantes bolivianos e haitianos
Por
Guimar??es, Priscilla de Brito Ata??de
Publicado em 2015
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Dissertação
11
A imunidade tribut??ria de fundo de previd??ncia mantido por institui????o filantr??pica de educa????o e a necessidade de governan??a corporativo-previdenci??ria
Por
Neves, Julio Cesar das
Publicado em 2016
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Dissertação
12
A positiva????o da Bio??tica na OMC: um debate entre o protecionismo t??cnico e as pr??ticas desleais de com??rcio
Por
Menezes, Rosangela Cunha de
Publicado em 2015
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Dissertação
13
O Interc??mbio de Energia como Mecanismo de Inser????o Regional do Brasil no Cone Sul
Por
Queiroz, Fernanda Hellena de Lima
Publicado em 2015
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Dissertação
14
Tributa????o e Direitos Humanos: direito ?? intimidade versus a quebra do sigilo banc??rio pelo Fisco
Por
Almada, Daiana Ferreira de
Publicado em 2015
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Dissertação
15
As decis??es do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais desfavor??veis ao Fisco e o acesso ao Judici??rio
Por
Santos, Marcos Paulo de Ara??jo
Publicado em 2015
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Católica de Brasília
15
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
15
Programa de Pós-Graduação
Programa Strictu Sensu em Direito
15
Autor
Almada, Daiana Ferreira de
1
Bomtempo, Eug??nio Pacceli de Morais
1
Bomtempo, Luiz Gon??alves
1
Capone, Rodrigo Senne
1
Guimar??es, Priscilla de Brito Ata??de
1
Menezes, Rosangela Cunha de
1
Mais ...
Moreira, M??rcio Gon??alves
1
N??brega, Antonio Carlos Vasconcellos
1
Neiva, Leonardo Jos?? Feitosa
1
Neves, Julio Cesar das
1
Queiroz, Andr?? Zancanaro
1
Queiroz, Fernanda Hellena de Lima
1
Santana, Hadassah La??s de Sousa
1
Santos, Marcos Paulo de Ara??jo
1
Viana, T??lio Machado
1
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Orientador(a)
Falc??o, Maurin Almeida
3
Meira, Liziane Angelotti
3
Almeida, Wilson de Jesus Beserra de
2
Aguiar, Julio Cesar de
1
Borges, Ant??nio de Moura
1
Correia Neto, Celso de Barros
1
Mais ...
Oliveira, Jo??o Rezende Almeida
1
Prudente, Ant??nio Souza
1
Tabak, Benjamin
1
Valad??o, Marcos Aur??lio Pereira
1
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Tipo de documento
Dissertação
15
Tipo de acesso
openAccess
15
Idioma
Português
15
Assunto
Direito
8
Constitui????o Federal
2
Imunidade tribut??ria
2
Tributa????o
2
Administra????o p??blica
1
An??lise comportamental do direito
1
Mais ...
Bank secrecy
1
Barreiras
1
Bio??tica
1
Biodireito
1
Break
1
Com??rcio Internacional
1
Concomit??ncia
1
Concorr??ncia tribut??ria internacional
1
Concorr??ncia tribut??ria prejudicial
1
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
1
Constitui????o Federal (1988)
1
Coopera????o Econ??mica
1
Crimes contra a ordem tribut??ria
1
Custos
1
Decis??es Desfavor??veis
1
Democracia
1
Desenvolvimento
1
Dignidade
1
Direito ?? intimidade
1
Direito Tribut??rio
1
Direito do trabalho
1
Direito internacional p??blico
1
Direito tribut??rio
1
Direito tribut??rio sancionador
1
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Assunto em inglês
Appeal to the judiciary
1
Decisions Unfavorable
1
Federal Constitution
1
The Board of Tax Appeals
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
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