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21
Desinformação, fake news e a eleição presidencial de 2022 : análises dos casos e formas de combate nas eleições
Por
Gomes, Matheus Arruda
Publicado em 2023
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Dissertação
22
Eficiência e respeito a direitos fundamentais na atividade investigativa : um discurso possível : pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma investigação...
Por
Silva, Márcio Alberto Gomes
Publicado em 2018
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Dissertação
23
A substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição negocial aprovada em assembleia, por decisão judicial : um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical...
Por
Meneses, Luiz Manoel Andrade
Publicado em 2017
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Dissertação
24
A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Por
Cerqueira, Rafael Soares de
Publicado em 2019
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Dissertação
25
A sociedade em rede e a eficácia dos movimentos sociais no Brasil
Por
Salgueiro, Gustavo Herrera
Publicado em 2018
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Dissertação
26
A responsabilidade social e econômica da sociedade empresária na perspectiva da justiça distributiva de John Rawls
Por
França Júnior, Israel Batista
Publicado em 2017
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Dissertação
27
Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarial
Por
Sodré, Edyleno Ítalo Santos
Publicado em 2016
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Dissertação
28
O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal
Por
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em 2015
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Dissertação
29
Vidas Secas e desigualdade no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Justiça para a democratização do acesso à Justiça
Por
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Publicado em 2022
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Dissertação
30
A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e Colômbia
Por
Ricón, Mario Alejandro Mora
Publicado em 2016
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Dissertação
31
Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?
Por
Santos, Ercolis Filipe Alves
Publicado em 2017
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Dissertação
32
Trabalho infantojuvenil em feiras de Aracaju/SE : uma análise a partir da ação civil pública 0000820-19.2012.5.20.0001
Por
Nascimento, Marcelo Oliveira do
Publicado em 2019
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Dissertação
33
O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciais
Por
Santos, Francisco Gerlandio Gomes dos
Publicado em 2021
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Dissertação
34
(In)justiça tributária em Aracaju : estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição
Por
Nogueira, Maurício Soares de Sousa
Publicado em 2018
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Dissertação
35
O caso favela Nova Brasília vs. Brasil : uma leitura interseccional e necropolítica do conceito de segurança cidadã desenvolvido pelo Sistema Interamericano de Proteção aos Direito...
Por
Chagas, Natália Nunes
Publicado em 2023
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Dissertação
36
Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Inter...
Por
Flores, Maria José
Publicado em 2016
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Dissertação
37
Responsabilidade tributária dos sócios-gestores na dissolução irregular da empresa
Por
Cruz, Juliana Campos de Carvalho
Publicado em 2022
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Dissertação
38
E agora, juiz? : o poder judiciário entre uma constituição utópica e uma sociedade distópica
Por
Rebouças, Glauber Dantas
Publicado em 2020
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Dissertação
39
A busca do processo penal constitucional : audiência de custódia e o contraditório na investigação preliminar
Por
Castro, Fabiana Oliveira Bastos de
Publicado em 2017
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Dissertação
40
A inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista : uma análise das propostas de emenda à Constituição que visam a redução da maioridade penal...
Por
Matos, Êmille Laís de Oliveira
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
146
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
146
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
146
Autor
Abreu, Ricardo Nascimento
1
Adão, Clara de Oliveira
1
Alves, Danielle Garcia
1
Alves, Rebecca Falcão Viana
1
Aragão, Vivianne Lima
1
Araujo, Andrey Araujo de
1
Mais ...
Araújo Júnior, Pedro Dias de
1
Araújo, Roberto Alcântara de Oliveira
1
Assis Junior, Carlos Pinna de
1
Azevedo, Flávio Alexandre Luciano de
1
Barbosa, Adriana do Piauí
1
Barbosa, Alessander Santos
1
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
1
Barreto, Camilla Passos Oliveira
1
Boaventura Filho, Antonio Agnus
1
Brito, Gilton Batista
1
Brito, Henrique Magno Oliveira de
1
Britto, Christiane Rabelo
1
Carvalho Neto, Wolney Maciel de
1
Carvalho, Ana Terra Teles de
1
Carvalho, Gustavo Dantas
1
Carvalho, José Lucas Santos
1
Carvalho, Mariana Amaral
1
Castro, Fabiana Oliveira Bastos de
1
Cavalcante, Vinícius Rodrigues
1
Cerqueira, Dhebora Mendonça de
1
Cerqueira, Rafael Soares de
1
Chagas, Jefison de Andrade das
1
Chagas, Natália Nunes
1
Charlot, Yan Wagner Cápua da Silva
1
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Orientador(a)
Silva, Lucas Gonçalves da
18
Cardoso, Henrique Ribeiro
13
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
12
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
11
Sposato, Karyna Batista
11
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti
10
Mais ...
Coelho Neto, Ubirajara
9
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
9
Jacintho, Jussara Maria Moreno
8
Ávila, Flávia de
8
Machado, Luciana de Aboim
7
Menezes, Carlos Alberto
7
Machado, Carlos Augusto Alcântara
6
Thomasi, Tanise Zago
4
Alves, Miriam Coutinho de Faria
3
Durão, Pedro
2
Alves, Míriam Coutinho de Faria
1
Barros Filho, Clóvis Marinho de
1
Barros, Carla Eugenia Caldas
1
Dias, Clara Angélica Gonçalves
1
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcante
1
Falcão, Clóvis Marinho de Barros
1
Falcão, Clóvis de Barros Marinho
1
Pessoa, Flávia Guimarães
1
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Tipo de documento
Dissertação
146
Tipo de acesso
openAccess
146
Idioma
Português
Assunto
Direito
52
Direitos fundamentais
42
Direito constitucional
14
Direito penal
11
Direitos humanos
10
Democracia
7
Mais ...
Dignidade da pessoa humana
7
Justiça restaurativa
7
Liberdade de expressão
7
Poder judiciário
6
Políticas públicas
6
Direito do trabalho
5
Garantismo
5
Acesso à justiça
4
Corte Interamericana de Direitos Humanos
4
Dignidade (Direito)
4
Direito à saúde
4
Pena (Direito)
4
Administração pública
3
Biopolítica
3
Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
3
Controle da constitucionalidade
3
Direito administrativo
3
Direito ao trabalho
3
Direito empresarial
3
Direito processual
3
Direitos sociais
3
Eficiência
3
Garantia (Direito)
3
Interseccionalidade
3
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Assunto em inglês
Fundamental rights
15
Democracy
6
Restorative justice
5
Access to justice
4
Freedom of expression
4
Consensus
3
Mais ...
Efficiency
3
Human rights
3
Inter-American Court of Human Rights
3
Intersectionality
3
Network society
3
Public policies
3
Social networks
3
Access to information
2
Biopolitics
2
Consent
2
Constitution
2
Constitutional jurisdiction
2
Decent work
2
Dignity of human person
2
Dignity of the human person
2
Education
2
Effectiveness
2
Enemy
2
Environment
2
Equality
2
Fake news
2
Fraternity
2
Freedom
2
Freedom of speech
2
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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