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101
O empoderamento dos indivíduos na mediação de conflitos como instrumento de efetivação da busca da felicidade
Por
Vitale, Carla Maria Franco Lameira
Publicado em 2018
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Dissertação
102
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia social
Por
Resende, Emerson Albuquerque
Publicado em 2016
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Dissertação
103
Complexo de refugiados em DADAAB : estado de exceção em caráter permanente?
Por
Trivellato, Márcia Carolina Santos
Publicado em 2019
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Dissertação
104
O dever fundamental de pagar tributos : a atualização da planta genérica de valores do IPTU como imperativo constitucional
Por
Santos, Ramon Rocha
Publicado em 2016
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Dissertação
105
A contribuição dos escritórios sociais à luz da teoria da reintegração social para a efetivação dos direitos humanos fundamentais das pessoas egressas do sistema prisional
Por
Boaventura Filho, Antonio Agnus
Publicado em 2022
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Dissertação
106
O direito constitucional de reunião entre textos e ruas
Por
Brito, Gilton Batista
Publicado em 2016
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Dissertação
107
Declaração de (in)constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro : a interpretação conforme a Constituição e a técnica de decisões manipulativas aditivas pelo Superior Tribunal...
Por
Araújo, Roberto Alcântara de Oliveira
Publicado em 2018
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Dissertação
108
Consenso e colaboração em procedimento de apuração de ato de improbidade administrativa
Por
Vasconcelos, Agtta Christie Nunes
Publicado em 2019
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Dissertação
109
Cláusula geral de negociação processual : um novo paradigma democrático no processo cooperativo
Por
Lima, Hercilia Maria Fonseca
Publicado em 2016
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Dissertação
110
Políticas públicas de proteção do emprego e da renda : um olhar à luz do princípio da vedação ao retrocesso social
Por
Veiga, Fabiano de Aragão
Publicado em 2023
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Dissertação
111
O discurso de ódio racial e as redes sociais : análise reflexiva sob o espectro da Constituição Federal de 1988
Por
Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado em 2018
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Dissertação
112
A inconstitucionalidade da internação involuntária de pessoas acometidas de transtorno mental : um avanço na luta antimanicomial no Brasil
Por
Carvalho Neto, Wolney Maciel de
Publicado em 2022
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Dissertação
113
A efetividade da transparência digital nas câmaras municipais de alagoas : a ação preventiva do ministério público
Por
Santos Filho, João Batista
Publicado em 2022
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Dissertação
114
Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencial
Por
Ledo, Paulo Marcelo Silva
Publicado em 2019
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Dissertação
115
Desjudicialização da saúde : impactos da análise econômica do direito e da economia comportamental
Por
Lima, Patrícia Araújo
Publicado em 2020
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Dissertação
116
O direito e o caso : aportes para uma teoria do precedente judicial no Brasil
Por
Rocha, Vinícius Andrade de Carvalho
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
117
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Por
Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicado em 2017
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Dissertação
118
Dignidade da pessoa humana na certidão de nascimento : inclusão do pai socioafetivo no Registro Civil
Por
Carvalho, Ana Terra Teles de
Publicado em 2016
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Dissertação
119
Consenso e sanção: uma teoria discursiva para um processo penal íntegro e democrático
Por
Sousa Júnior, Eliezer Siqueira de
Publicado em 2019
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Dissertação
120
Uma análise jurídico-penal do processo de criminalização do terrorismo internacional : obstáculos dogmáticos na tipificação do fenômeno e novas perspectivas de enfrentamento...
Por
Machado Júnior, Elisio Augusto de Souza
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
146
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
146
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
146
Autor
Abreu, Ricardo Nascimento
1
Adão, Clara de Oliveira
1
Alves, Danielle Garcia
1
Alves, Rebecca Falcão Viana
1
Aragão, Vivianne Lima
1
Araujo, Andrey Araujo de
1
Mais ...
Araújo Júnior, Pedro Dias de
1
Araújo, Roberto Alcântara de Oliveira
1
Assis Junior, Carlos Pinna de
1
Azevedo, Flávio Alexandre Luciano de
1
Barbosa, Adriana do Piauí
1
Barbosa, Alessander Santos
1
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
1
Barreto, Camilla Passos Oliveira
1
Boaventura Filho, Antonio Agnus
1
Brito, Gilton Batista
1
Brito, Henrique Magno Oliveira de
1
Britto, Christiane Rabelo
1
Carvalho Neto, Wolney Maciel de
1
Carvalho, Ana Terra Teles de
1
Carvalho, Gustavo Dantas
1
Carvalho, José Lucas Santos
1
Carvalho, Mariana Amaral
1
Castro, Fabiana Oliveira Bastos de
1
Cavalcante, Vinícius Rodrigues
1
Cerqueira, Dhebora Mendonça de
1
Cerqueira, Rafael Soares de
1
Chagas, Jefison de Andrade das
1
Chagas, Natália Nunes
1
Charlot, Yan Wagner Cápua da Silva
1
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Orientador(a)
Silva, Lucas Gonçalves da
18
Cardoso, Henrique Ribeiro
13
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
12
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
11
Sposato, Karyna Batista
11
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti
10
Mais ...
Coelho Neto, Ubirajara
9
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
9
Jacintho, Jussara Maria Moreno
8
Ávila, Flávia de
8
Machado, Luciana de Aboim
7
Menezes, Carlos Alberto
7
Machado, Carlos Augusto Alcântara
6
Thomasi, Tanise Zago
4
Alves, Miriam Coutinho de Faria
3
Durão, Pedro
2
Alves, Míriam Coutinho de Faria
1
Barros Filho, Clóvis Marinho de
1
Barros, Carla Eugenia Caldas
1
Dias, Clara Angélica Gonçalves
1
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcante
1
Falcão, Clóvis Marinho de Barros
1
Falcão, Clóvis de Barros Marinho
1
Pessoa, Flávia Guimarães
1
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Tipo de documento
Dissertação
146
Tipo de acesso
openAccess
146
Idioma
Português
Assunto
Direito
52
Direitos fundamentais
42
Direito constitucional
14
Direito penal
11
Direitos humanos
10
Democracia
7
Mais ...
Dignidade da pessoa humana
7
Justiça restaurativa
7
Liberdade de expressão
7
Poder judiciário
6
Políticas públicas
6
Direito do trabalho
5
Garantismo
5
Acesso à justiça
4
Corte Interamericana de Direitos Humanos
4
Dignidade (Direito)
4
Direito à saúde
4
Pena (Direito)
4
Administração pública
3
Biopolítica
3
Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
3
Controle da constitucionalidade
3
Direito administrativo
3
Direito ao trabalho
3
Direito empresarial
3
Direito processual
3
Direitos sociais
3
Eficiência
3
Garantia (Direito)
3
Interseccionalidade
3
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Assunto em inglês
Fundamental rights
15
Democracy
6
Restorative justice
5
Access to justice
4
Freedom of expression
4
Consensus
3
Mais ...
Efficiency
3
Human rights
3
Inter-American Court of Human Rights
3
Intersectionality
3
Network society
3
Public policies
3
Social networks
3
Access to information
2
Biopolitics
2
Consent
2
Constitution
2
Constitutional jurisdiction
2
Decent work
2
Dignity of human person
2
Dignity of the human person
2
Education
2
Effectiveness
2
Enemy
2
Environment
2
Equality
2
Fake news
2
Fraternity
2
Freedom
2
Freedom of speech
2
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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