1
Assuntos:
“...Análise de Impactos Legislativos...”
Municípios constitucionalmente adequados : análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988
Tese
2
Assuntos:
“...impacto adverso das normas trabalhistas...”
A proteção ao trabalho da mulher e seu impacto adverso: reflexos da divisão sexual do trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...atividade portuária; meio ambiente; impactos ambientais; responsabilidade; porto...”
A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Impacto econômico das decisões judiciais...”
A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Análise de Impacto Regulatório (AIR)...”
A argumentação externa da decisão judicial : uma análise do impacto da nova LINDB na hermenêutica constitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Impactos Sociais...”
Erro de tipo essencial e sociedade : as perspectivas no direito penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Impactos nos Institutos do Processo Civil Tradicional...”
Recuperação judicial como processo estrutural
Dissertação
8
Assuntos:
“... de Impacto de Vizinhança. Ação Civil Pública....”
A tutela jurídica do patrimônio histórico e cultural: o exemplo do centro histórico de João Pessoa.
Dissertação