1
2
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Intervenção da OTAN nos Bálcãs: um estudo de caso sobre a redefinição da regra da soberania implícita nos esforços de ordenamento e estabilização
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos econômicos, sociais e culturais...”
Impacto dos mecanismos da international accountability na justicialização dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais no Brasil
Tese
4
5
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Transformações e rumos no direito do trabalho: incidências no Mercosul
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
A política de acordos na Justiça do Trabalho e suas consequências para a classe trabalhadora
Dissertação
9
Assuntos:
“...Pena (Direito) -- Brasil...”
Criminalização e seleção no sistema judiciário penal
Tese
10
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
Desigualdade no acesso à cidade: a ocupação da Vila Ser-Pro no Município de Rio Verde Goiás
Tese
11
Assuntos:
“...Direito da integração...”
Integração regional: Mercosul e o direito da integração
Dissertação
12
Assuntos:
“...Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (Vitoria da Conquista, BA)...”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Vitória da Conquista: espaço público de exercício da democracia participativa
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A Human Rights Watch: fomas de atuação das organizações não governamentais transnacionais
Tese
14
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Em busca de uma agenda temática: o Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ativistas pelos direitos humanos...”
Resistência trans: práticas sociais na construção da cidadania de travestis e transexuais na cidade do Recife
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Microcefalia: a violação dos Direitos Humanos e a responsabilidade civil do Estado pela não efetivação das políticas públicas sociais e econômicas
Tese
17
Assuntos:
“...Direito autoral...”
A guerra pelo monopólio do conhecimento: o Movimento do Software Livre, as políticas culturais e o debate em torno dos direitos autorais
Tese
18
Assuntos:
“...Direitos sociais clássicos e universais...”
Os direitos sociais clássicos e universais: o estado social e o estado democrático de direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito a saude...”
Indústria farmacêutica, propriedade intelectual e acesso a medicamentos: dilemas e perspectivas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A politização da justiça constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal frente aos direitos fundamentais
Tese