1
Assuntos:
“...Brasil. Lei 13.243/16...”
Atualização das normas regulamentadoras da Universidade Federal de Alagoas à luz da lei 13.243/2016 (novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação) e do decreto nº 9.283/2018...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil)...”
Protótipo de programa de computador para monitoramento de depósito de patentes a partir da base do INPI
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Da finalidade protetiva do Direito Penal: a delimitação do inimigo penal como garantia de coexistência social
Dissertação