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Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária
Por
SOUZA JÚNIOR, Edson José de
Publicado em 2010
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Goiás (UFG)
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Repositório Institucional da UFG
1
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito Agrário
1
Autor
SOUZA JÚNIOR, Edson José de
1
Orientador(a)
MARIN, Eriberto Francisco Bevilaqua
1
Tipo de documento
Dissertação
1
Tipo de acesso
openAccess
1
Idioma
Português
1
Assunto
Acesso à terra
1
Desapropriação agrária
1
Inconstitucionalidade do § 6º, do art. 2º, da Lei n. 8.629, de 1993
1
Interpretação constitucional
1
Ocupação coletiva
1
Princípio da dignidade da pessoa humana
1
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Princípio da função social do imóvel rural
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Assunto em inglês
Access to land
1
Agrarian expropriation
Collective occupation
1
Constitutional interpretation
1
Principle of human dignity
1
Principle of social function of rural property
1
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Unconstitutionality of § 6 of art. 2, Law n. 8.629, 1993
1
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