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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Civil rights
Assunto:
Direitos fundamentais
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Assunto:
Direitos fundamentais
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1
Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo
Por
Costa, Marco Antônio Moreira da
Publicado em 2017
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Tese
2
A instituição democrática do Tribunal do Júri e a Lei n. 13.964/2019
Por
Ianni, Gabriela de Castro
Publicado em 2021
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Dissertação
3
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Por
Pires, Caio Vinicius
Publicado em 2021
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Dissertação
4
O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todos
Por
Lee, Yun Ki
Publicado em 2017
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Dissertação
5
Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil: observações críticas a partir da potência crítica da Teoria dos sistemas
Por
D´Amico, Rafael Gandara
Publicado em 2020
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Dissertação
6
A concretização da constituição tecnocientífica: o regime jurídico fundamental da ciência, tecnologia e inovação
Por
Rodrigues, Lucas de Faria
Publicado em 2021
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Tese
7
Processo como direito fundamental: a desconstrução do “processo justo” e a edificação do devido processo legal
Por
Silva Filho, Antônio José Carvalho da
Publicado em 2021
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Tese
8
O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
Por
Di Napoli, Silvana
Publicado em 2020
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Dissertação
9
O delito de desaparecimento forçado de pessoas no Brasil: insegurança jurídica e hipótese punitiva
Por
Pinto, Marcos José
Publicado em 2018
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Tese
10
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Por
Pinto, Sabrina Bonfim de Arruda
Publicado em 2018
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Dissertação
11
Legalidade e a competência regulamentar da Administração Pública nos casos de ausência de lei disciplinadora de direitos fundamentais sociais
Por
Vernaschi, Rafael Valle
Publicado em 2020
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Dissertação
12
Direito ao esquecimento: as colisões entre liberdades comunicativas e direitos fundamentais da personalidade
Por
Santos, Fernanda Freire dos
Publicado em 2017
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
12
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
12
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
12
Autor
Costa, Marco Antônio Moreira da
1
Di Napoli, Silvana
1
D´Amico, Rafael Gandara
1
Ianni, Gabriela de Castro
1
Lee, Yun Ki
1
Pinto, Marcos José
1
Mais ...
Pinto, Sabrina Bonfim de Arruda
1
Pires, Caio Vinicius
1
Rodrigues, Lucas de Faria
1
Santos, Fernanda Freire dos
1
Silva Filho, Antônio José Carvalho da
1
Vernaschi, Rafael Valle
1
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Orientador(a)
Tavares, André Ramos
2
Araujo, Luiz Alberto David
1
Guerra Filho, Willis Santiago
1
Horvath Junior, Miguel
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Nery Junior, Nelson
1
Mais ...
Pereira, Claudio José Langroiva
1
Piovesan, Flávia Cristina
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
Sodré, Marcelo Gomes
1
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menos ...
Tipo de documento
Dissertação
8
Tese
4
Tipo de acesso
openAccess
11
embargoedAccess
1
Idioma
Português
12
Assunto
Direitos fundamentais
Acesso à justiça
2
Direitos humanos
2
Direitos sociais
2
Administração pública
1
Ativismo judicial
1
Mais ...
Competência regulamentar
1
Corte Interamericana de Direitos Humanos
1
Crime contra a pessoa
1
Desenvolvimento econômico - Aspectos sociais
1
Devido processo legal
1
Dignidade
1
Dignidade (Direito)
1
Direito ao esquecimento
1
Direito constitucional
1
Direito à saúde
1
Estado de direito
1
Execução penal - Brasil
1
Impunidade
1
Inovações tecnológicas - Legislação
1
Jurisdição constitucional
1
Liberdade
1
Liberdade de expressão
1
Personalidade (Direito)
1
Pessoas desaparecidas
1
Previdência Social - Brasil
1
Segurança jurídica
1
Supremo Tribunal Federal
1
Tecnologia e direito
1
Teoria dos sistemas
1
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Assunto em inglês
Civil rights
Access to justice
2
Human rights
2
Social rights
2
Constitutional jurisdiction
1
Constitutional law
1
Mais ...
Dignity
1
Dignity - Law and legislation
1
Disappeared persons
1
Due process of law
1
Economic development - Social aspects
1
Freedom of expression
1
Inter-American Court of Human Rights
1
Judicial activism
1
Jury Court
1
Legal certainty
1
Liberty
1
Offenses against the person
1
Penal enforcement - Brazil
1
Personality (Law)
1
Public administration
1
Regulatory competence
1
Right to be forgotten
1
Right to health
1
Rule of law
1
Social Security
1
Supreme Federal Court
1
Systems theory
1
Technological innovations - Law and legislation
1
Technology and law
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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