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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Constitutional law
Assunto:
Direito constitucional
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Constitutional law
Assunto:
Direito constitucional
Tipo de documento:
Dissertação
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1
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Por
Inouye, Giselle Ashitani
Publicado em 2011
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Dissertação
2
Aspectos da imunidade tributária dos templos
Por
Caetano, José Eduardo Silverino
Publicado em 2021
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Dissertação
3
Entre sistemas e poderes: uma compreensão histórica da autonomia do judiciário e da independência dos juízes no Brasil
Por
Garcia, Fábio Henrique Falcone
Publicado em 2013
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Dissertação
4
O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce
Por
Fortuna, Marcelo Forli
Publicado em 2018
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Dissertação
5
O devido processo legal substantivo como instrumento de controle da razoabilidade e da proporcionalidade das leis
Por
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
Publicado em 2013
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Dissertação
6
Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
Por
Melo, Felipe Azzi Assis de
Publicado em 2021
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Dissertação
7
Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Por
Coppi, Nicholas Guedes
Publicado em 2019
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Dissertação
8
Análise funcional da constituição
Por
Pessoa, Roberto Hugo Lima
Publicado em 2008
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Dissertação
9
O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
Por
Di Napoli, Silvana
Publicado em 2020
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Dissertação
10
Os limites estruturais do Supremo Tribunal Federal no Brasil: controle de constitucionalidade e medidas de exceção
Por
Marques, Vitor
Publicado em 2020
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Dissertação
11
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Por
Marcilio, Thiago Gomes
Publicado em 2020
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Dissertação
12
Laicidade, liberdade religiosas e suas construções no Estado brasileiro
Por
Vital, Pablo Henrick Oliveira Leite
Publicado em 2024
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Dissertação
13
Democracia, populismo e constitucionalismo
Por
Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2020
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Dissertação
14
O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Por
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
Publicado em 2020
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
14
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
14
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
13
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Borgonovi, Frederico Poles
1
Caetano, José Eduardo Silverino
1
Coppi, Nicholas Guedes
1
Di Napoli, Silvana
1
Fortuna, Marcelo Forli
1
Garcia, Fábio Henrique Falcone
1
Mais ...
Inouye, Giselle Ashitani
1
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
1
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
1
Marcilio, Thiago Gomes
1
Marques, Vitor
1
Melo, Felipe Azzi Assis de
1
Pessoa, Roberto Hugo Lima
1
Vital, Pablo Henrick Oliveira Leite
1
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Orientador(a)
Araujo, Luiz Alberto David
2
Garcia, Maria
2
Nagib, Luiza
2
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Mais ...
Costa, Regina Helena
1
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
1
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
Tavares, André Ramos
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
13
embargoedAccess
1
Idioma
Português
Assunto
Direito constitucional
Direito tributário
4
Direitos fundamentais
2
Direitos humanos
2
Análise funcional
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Mais ...
Competência tributária
1
Constituicoes
1
Constituição
1
Controle
1
Controle da constitucionalidade
1
Democracia
1
Dever
1
Devido processo legal substancial
1
Dominação
1
Estado Democrático de Direito
1
Função
1
História constitucional brasileira
1
Imposto retido na fonte
1
Imunidade tributária
1
Judiciário brasileiro
1
Laicidade
1
Laicismo
1
Liberdade
1
Liberdade religiosa
1
Peirce, Charles Sanders [1839-1914] - Críitica e interpretação
1
Populismo
1
Pragmatismo
1
Remédios constitucionais
1
Responsabilidade (Direito)
1
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Assunto em inglês
Constitutional law
Taxation - Law and legislation
4
Human rights
2
Brazilian Supreme Federal Court
1
Brazilian constitutional history and secularism
1
Civil rights
1
Mais ...
Civil society
1
Constitution
1
Constitutional remedies
1
Constitutional writs
1
Constitutionality control
1
Control. Dominance
1
Democracy
1
Democratic State of Law
1
Due process of law
1
Duty
1
Freedom
1
Function
1
Functional analysis
1
Fundamental rights
1
History of the Brazilian Judiciary
1
Interpretive phases
1
Judicial review
1
Legal certainty
1
Liability (Law)
1
Peirce, Charles Sanders [1839-1914] - Criticism and interpretation
1
Populism
1
Pragmatism
1
Protection of trust
1
Proteção da confiança
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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