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1
Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva da eficácia das normas
Por
Silva, Lívia Balbino Fonseca
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
2
O processo coletivo e o IRDR ante a litigiosidade repetitiva e de massa
Por
Jean, Olivier Haxkar
Publicado em 2020
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Dissertação
3
Garantia fiduciária de direitos de crédito na recuperação judicial do fiduciante
Por
Ferreira, Bruno Valladão Guimarães
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
4
Liquidação e cumprimento de sentença em Ação Civil Pública
Por
Carvalho, Guilherme Luvizotto
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
4
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
4
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
4
Autor
Carvalho, Guilherme Luvizotto
1
Ferreira, Bruno Valladão Guimarães
1
Jean, Olivier Haxkar
1
Silva, Lívia Balbino Fonseca
1
Orientador(a)
Alvim, Teresa Celina Arruda
1
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Miranda, Gilson Delgado
1
Tipo de documento
Dissertação
4
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
4
Assunto
Segurança jurídica
Efetividade
3
Ação Civil Pública
1
Ação coletiva
1
Celeridade (Direito)
1
Crédito
1
Mais ...
Cumprimento de sentença
1
Direito Processual Civil
1
Direito privado
1
Direito processual coletivo
1
Direitos transindividuais
1
Eficácia
1
Execução
1
Garantia fiduciária
1
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
1
Interesse social
1
Juro
1
Liberdade civil
1
Liquidação de sentença
1
Modulação
1
Processo Civil
1
Proteção jurídica, Investimento privado
1
Recuperação judicial
1
Tempo
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Effectiveness
Legal security
3
Adherence to the claims
1
Award enforcement
1
Civil Procedure
1
Civil Procedure Law
1
Mais ...
Civil freedom
1
Class action
1
Collective procedural law
1
Credit
1
Enforcement
1
Fiduciary
1
Incident of resolution of repetitive demands
1
Interest
1
Judicial restructuring
1
Legal certainty
1
Legal protection
1
Liquidation of the award
1
Modulation
1
Ne ultra petita principle
1
Private investment
1
Private law
1
Public-interest Civil Action
1
Secure
1
Social interest
1
Speed (Right)
1
Time
1
Transindividual rights
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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