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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Equality
Assunto:
Igualdade
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Dissertação
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1
Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Por
Mohrer, Michelle Ris
Publicado em 2022
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Dissertação
2
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Publicado em 2015
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Dissertação
3
Ações afirmativas no mercado de trabalho
Por
Oliveira, Renato Neves de
Publicado em 2013
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Dissertação
4
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Por
Laraia, Maria Ivone Fortunato
Publicado em 2009
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Dissertação
5
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Por
Falsoni, Susana Ferreira
Publicado em 2009
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Dissertação
6
A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Por
Malheiros, Carolina Rocha
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
7
A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Por
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
8
Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Por
Moura, Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de
Publicado em 2023
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Dissertação
9
Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no casamento à luz do transconstitucionalismo
Por
Sahyoun, Najla Pinterich
Publicado em 2019
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Dissertação
10
Violência de gênero e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Por
Silva, Manoela Bastos de Almeida e
Publicado em 2010
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Dissertação
11
Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Por
Santos, Victória Milaré Toledo
Publicado em 2023
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Dissertação
12
Reflexões críticas sobre a arbitragem no direito tributário
Por
Dal Piva, Altair Abner da Silva Eberle
Publicado em 2022
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Dissertação
13
O caso Ellwanger e seu impacto no direito brasileiro
Por
Violante, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
14
Direitos humanos do consumidor
Por
Novaes, Beatriz Quintana
Publicado em 2009
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Dissertação
15
Reparação de danos pelo incapaz (artigo 928 do Código Civil)
Por
Frascino, Christiane Macarron
Publicado em 2008
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Dissertação
16
A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Por
Longo, Sidney Kawamura
Publicado em 2023
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Dissertação
17
A igualdade sob a ótica filosófica política
Por
Dourado, Jônatas Monteiro
Publicado em 2015
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Dissertação
18
Direitos humanos no século XXI: a redução da pobreza e a proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988
Por
Pereira, Milena Carla Azzolini
Publicado em 2010
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Dissertação
19
IPTU: Progressividade
Por
Favaro, Marcos Antônio
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
20
Educação inclusiva na constituição federal de 1988: uma questão ética e jurídica
Por
Vianna, Carlos Eduardo Souza
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
20
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
20
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
20
Autor
Dal Piva, Altair Abner da Silva Eberle
1
Dourado, Jônatas Monteiro
1
Falsoni, Susana Ferreira
1
Favaro, Marcos Antônio
1
Frascino, Christiane Macarron
1
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
1
Mais ...
Laraia, Maria Ivone Fortunato
1
Longo, Sidney Kawamura
1
Malheiros, Carolina Rocha
1
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
1
Mohrer, Michelle Ris
1
Moura, Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de
1
Novaes, Beatriz Quintana
1
Oliveira, Renato Neves de
1
Pereira, Milena Carla Azzolini
1
Sahyoun, Najla Pinterich
1
Santos, Victória Milaré Toledo
1
Silva, Manoela Bastos de Almeida e
1
Vianna, Carlos Eduardo Souza
1
Violante, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro
1
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Orientador(a)
Carrazza, Elizabeth Nazar
3
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
2
Piovesan, Flavia Cristina
2
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
1
Balera, Wagner
1
Chalita, Gabriel
1
Mais ...
Diniz, Maria Helena
1
Garcia, Maria
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
João, Paulo Sérgio
1
Lins, Robson Maia
1
Lotufo, Renan
1
Morando, Thaís Helena
1
Nagib, Luiza
1
Pugliesi, Márcio
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
20
Idioma
Português
20
Assunto
Igualdade
Capacidade contributiva
3
Dignidade
3
Discriminação
3
Ações afirmativas
2
Brasil -- [Constituicao (1988)]
2
Mais ...
Dignidade humana
2
Direito Tributário
2
Direitos fundamentais
2
Direitos humanos
2
Impostos
2
Arbitragem tributária
1
Bem de familia -- Brasil
1
Benefícios fiscais
1
Brasil [Lei n. 8.009, de 29 de marco de 1990]
1
Capacidade contributiva (Direito tributário)
1
Casamento
1
Conceito de racismo
1
Constitucionalidade
1
Constituição Federal
1
Crédito tributário
1
Danos (Direito) -- Brasil
1
Decisão arbitral
1
Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil
1
Deficientes -- Estatuto legal, leis, etc
1
Deficiência
1
Dignidade (Direito)
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito a educacao -- Brasil
1
Direito a moradia -- Brasil
1
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Assunto em inglês
Equality
Discrimination
3
Fundamental rights
3
Human dignity
3
Affirmative action
2
Contributory capacity
2
Mais ...
Human rights
2
Legal certainty
2
Tax Law
2
Taxes
2
Women
2
Ability to Pay
1
Affirmative actions
1
Arbitration decision
1
Assessment
1
Brotherhood
1
Constitutionality
1
Consumer law
1
Contribution Capacity
1
Damage reparation
1
Deficiency
1
Dignity
1
Dignity principle of the human being
1
Disability
1
Disabled
1
Editing books
1
Efficiency
1
Equity
1
Ethics
1
Extinction of tax liability
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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