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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Equality
Tipo de documento:
Dissertação
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1
Críticas ao sistema jurídico brasileiro de aplicação do princípio da isonomia salarial nos contratos individuais de trabalho: por uma leitura dialética da igualdade
Por
Santos, Rafael Oliveira
Publicado em 2019
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Dissertação
2
Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Por
Mohrer, Michelle Ris
Publicado em 2022
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Dissertação
3
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Publicado em 2015
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Dissertação
4
Ações afirmativas no mercado de trabalho
Por
Oliveira, Renato Neves de
Publicado em 2013
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Dissertação
5
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Por
Laraia, Maria Ivone Fortunato
Publicado em 2009
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Dissertação
6
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Por
Falsoni, Susana Ferreira
Publicado em 2009
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Dissertação
7
A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Por
Malheiros, Carolina Rocha
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
8
A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Por
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
Publicado em 2016
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Dissertação
9
Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Por
Moura, Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de
Publicado em 2023
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Dissertação
10
Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no casamento à luz do transconstitucionalismo
Por
Sahyoun, Najla Pinterich
Publicado em 2019
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Dissertação
11
Violência de gênero e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Por
Silva, Manoela Bastos de Almeida e
Publicado em 2010
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Dissertação
12
Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Por
Santos, Victória Milaré Toledo
Publicado em 2023
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Dissertação
13
Reflexões críticas sobre a arbitragem no direito tributário
Por
Dal Piva, Altair Abner da Silva Eberle
Publicado em 2022
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Dissertação
14
O caso Ellwanger e seu impacto no direito brasileiro
Por
Violante, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro
Publicado em 2010
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Dissertação
15
Direitos humanos do consumidor
Por
Novaes, Beatriz Quintana
Publicado em 2009
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Dissertação
16
Reparação de danos pelo incapaz (artigo 928 do Código Civil)
Por
Frascino, Christiane Macarron
Publicado em 2008
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Dissertação
17
Igualdade e não discriminação de gênero contra as mulheres no direito internacional dos direitos humanos: análise da jurisprudência consultiva interamericana
Por
Prata, Ana Rita Souza
Publicado em 2019
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Dissertação
18
A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Por
Longo, Sidney Kawamura
Publicado em 2023
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Dissertação
19
A igualdade sob a ótica filosófica política
Por
Dourado, Jônatas Monteiro
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
20
Medidas de urgência em sede recursal
Por
Santos, Regiane Martins dos
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
23
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
23
Repositório Institucional da UFRN
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
23
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Dal Piva, Altair Abner da Silva Eberle
1
Dourado, Jônatas Monteiro
1
Falsoni, Susana Ferreira
1
Favaro, Marcos Antônio
1
Frascino, Christiane Macarron
1
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
1
Mais ...
Laraia, Maria Ivone Fortunato
1
Longo, Sidney Kawamura
1
Malheiros, Carolina Rocha
1
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
1
Mohrer, Michelle Ris
1
Moura, Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de
1
Novaes, Beatriz Quintana
1
Oliveira, Renato Neves de
1
Pereira, Milena Carla Azzolini
1
Prata, Ana Rita Souza
1
Sahyoun, Najla Pinterich
1
Santos, Rafael Oliveira
1
Santos, Regiane Martins dos
1
Santos, Victória Milaré Toledo
1
Silva, Manoela Bastos de Almeida e
1
Vianna, Carlos Eduardo Souza
1
Violante, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro
1
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
1
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Orientador(a)
Carrazza, Elizabeth Nazar
3
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
2
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
2
Piovesan, Flavia Cristina
2
Balera, Wagner
1
Chalita, Gabriel
1
Mais ...
Diniz, Maria Helena
1
Garcia, Maria
1
Gitelman, Suely Ester
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
João, Paulo Sérgio
1
Lins, Robson Maia
1
Lotufo, Renan
1
Morando, Thaís Helena
1
Nagib, Luiza
1
Pugliesi, Márcio
1
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
24
Idioma
Português
24
Assunto
Igualdade
20
Discriminação
4
Capacidade contributiva
3
Dignidade
3
Direitos fundamentais
3
Ações afirmativas
2
Mais ...
Brasil -- [Constituicao (1988)]
2
Dignidade humana
2
Direito Tributário
2
Direitos humanos
2
Impostos
2
Isonomia
2
Mulheres
2
Princípios
2
Tributação
2
Arbitragem tributária
1
Bem de familia -- Brasil
1
Benefícios fiscais
1
Bilateralidade
1
Brasil [Lei n. 8.009, de 29 de marco de 1990]
1
CPCP
1
Capacidade contributiva (Direito tributário)
1
Casamento
1
Celeridade
1
Conceito de racismo
1
Constitucionalidade
1
Constituição
1
Constituição Federal
1
Contraditório
1
Corte Interamericana de Direitos Humanos
1
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Assunto em inglês
Equality
Discrimination
4
Fundamental rights
4
Human dignity
3
Women
3
Affirmative action
2
Mais ...
Contributory capacity
2
Human rights
2
Legal certainty
2
Principles
2
Tax Law
2
Taxation
2
Taxes
2
Ability to Pay
1
Additive decisions
1
Affirmative actions
1
Arbitration decision
1
Assessment
1
Bilateral
1
Brotherhood
1
Clerity
1
Competition
1
Constitution
1
Constitutional jurisdiction
1
Constitutionality
1
Consumer law
1
Contradictory
1
Contribution Capacity
1
Damage reparation
1
Deficiency
1
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DIREITO
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