1
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Contornos constitucionais da liberdade de ensinar na educação básica de crianças e adolescentes
Dissertação
2
Assuntos:
“...Instituições de educação...”
A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Dissertação
3
Assuntos:
“...Educação...”
A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Tese