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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Proportionality
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Proportionality
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1
Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso
Por
Mello, Paula Susanna Amaral
Publicado em 2013
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Dissertação
2
Inefetividade da constituição: a resposta da teoria inclusiva
Por
Sousa, Jefferson de Jesus
Publicado em 2020
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Dissertação
3
Ação rescisória por violação de princípio
Por
Coelho, Otávio Ribeiro
Publicado em 2022
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Dissertação
4
O princípio da proporcionalidade como critério de aplicação da pena
Por
Dobrianskyj, Virgínia de Oliveira Rosa
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
5
Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade
Por
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
6
O caso Ellwanger e seu impacto no direito brasileiro
Por
Violante, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro
Publicado em 2010
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Dissertação
7
Os mecanismos de busca na Web e as colisões entre o direito à informação e os direitos da personalidade
Por
Meneguetti, Pamela Gabrielle
Publicado em 2014
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Dissertação
8
O devido processo legal no processo administrativo disciplinar
Por
Piccina, Fernanda Vasconcelos Fontes
Publicado em 2011
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Dissertação
9
A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitação constitucional do poder de investigação do Estado
Por
Leite Neto, Pedro Ferreira
Publicado em 2013
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Dissertação
10
Da prova emprestada no Processo Civil
Por
Sousa, Ana Paula Nascimento dos Reis
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Judicialização da saúde: análise sobre o controle judicial nas hipóteses de medicamentos e tratamentos não previstos nas políticas públicas de saúde
Por
Corrêa, Gina Fonseca
Publicado em 2022
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
11
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
11
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
11
Autor
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
1
Coelho, Otávio Ribeiro
1
Corrêa, Gina Fonseca
1
Dobrianskyj, Virgínia de Oliveira Rosa
1
Leite Neto, Pedro Ferreira
1
Mello, Paula Susanna Amaral
1
Mais ...
Meneguetti, Pamela Gabrielle
1
Piccina, Fernanda Vasconcelos Fontes
1
Sousa, Ana Paula Nascimento dos Reis
1
Sousa, Jefferson de Jesus
1
Violante, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro
1
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Orientador(a)
Aurelli, Arlete Inês
1
Becho, Renato Lopes
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Guerra Filho, Willis Santiago
1
Lopes, João Batista
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Mais ...
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
1
Piovesan, Flavia Cristina
1
Rocha, Sílvio Luís Ferreira da
1
Sodré, Marcelo Gomes
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
Assunto
Proporcionalidade
9
Ampla defesa
1
Ação rescisória
1
Coisa julgada
1
Colisão de princípios
1
Conceito de racismo
1
Mais ...
Contraditório
1
Controle judicial
1
Devido processo legal
1
Dignidade humana
1
Direito fundamental ao meio ambiente e deveres associados
1
Direito fundamental à saúde
1
Direito à informação
1
Direitos da personalidade
1
Direitos fundamentais
1
Discriminação
1
Edição de livros
1
Efetivação da Constituição
1
Igualdade
1
Imprescritibilidade
1
Inadmissibilidade das provas ilícitas
1
Interceptação telefônica
1
Judicialização
1
Juiz natural
1
Lei 8112/90
1
Liberdade de expressão
1
Mecanismos de busca na Web
1
Novo Código de Processo Civil
1
Obrigação tributaria
1
Pena
1
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Assunto em inglês
Proportionality
Administrative disciplinary proceedings
1
Civil servants
1
Collision of principles
1
Contradictory
1
Criminal protection
1
Mais ...
Discrimination
1
Due process of law
1
Editing books
1
Equality
1
Exclusion of illegal evidence
1
Fairness
1
Freedom of expression
1
Fundamental right to environment and obligations relating thereto
1
Fundamental right to health
1
Fundamental rights
1
Human dignity
1
Illicit evidence
1
Implementation of the Constitution
1
Inclusive Theory
1
Jewish people
1
Judicial control
1
Judicialization
1
Law 8112/90
1
Legal defense
1
Lent evidence
1
Natural judge
1
New Code of Civil Procedure
1
Penalty
1
Prejudice
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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