1
Assuntos:
“...Regulation...”
O lobby no direito brasileiro: fundamentos e limites ao exercício da atividade
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Regulation...”
Contratos de fornecimento know-how e a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no seu registro
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Regulation...”
Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis
Dissertação
6
Assuntos:
“...Regulation...”
Justiça desportiva: muito além do julgamento por mero esporte
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regulation...”
O mercado financeiro e a globalização: uma análise sob a perspectiva da efetividade do direito ao desenvolvimento
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regulation...”
A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ
Dissertação
9
Assuntos:
“...Regulation...”
A política criminal e os efeitos de uma nova regulamentação das drogas no Brasil
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Regulation...”
A regulação em favor de investimentos privados em infra-estrutura
Dissertação
12
Assuntos:
“...Regulation...”
O programa Mais Médicos e a intervenção do estado no domínio econômico para a regulação das profissões
Dissertação
13
Assuntos:
“...Regulation...”
Regulação dos serviços públicos como instrumento de concretização dos direitos humanos sob a ótica do capitalismo humanista
Dissertação