1
Assuntos:
“...Acesso à educação...”
Da (não)efetividade do direito à educação: o caso brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Pessoa com deficiência - Educação...”
A pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo: a inclusão e o direito à educação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Contornos constitucionais da liberdade de ensinar na educação básica de crianças e adolescentes
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Princípio republicano, inclusão e o direito fundamental à educação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educação
Tese
6
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Fórum Permanente Educacional da Criança e do Adolescente inseridos em Programa de Acolhimento
Tese