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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Taxation - Law and legislation
Assunto:
Direito tributário
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Taxation - Law and legislation
Assunto:
Direito tributário
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1
Transação em matéria tributária
Por
Ferraz, Beatriz Biaggi
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Gradação das multas tributárias: estudo sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria sancionatória
Por
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
Publicado em 2019
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Tese
3
Aspectos da imunidade tributária dos templos
Por
Caetano, José Eduardo Silverino
Publicado em 2021
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Dissertação
4
Limites para o uso de empresa-veículo no planejamento tributário
Por
Peres, Rogério Garcia
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
5
Responsabilidade tributária, atos corruptivos e o alargamento do artigo 135 do Código Tributário Nacional
Por
Pereira, Luciano de Almeida
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
6
Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
Por
Melo, Felipe Azzi Assis de
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
7
O regime de tutelas do Código de Processo Civil e a redefinição do conteúdo normativo do artigo 170-A do Código Tributário Nacional
Por
Leão, Fernanda Teles de Paula
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
8
Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Por
Coppi, Nicholas Guedes
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
9
Subvenções tributárias: análises sintática, semântica e pragmática
Por
Félix, Talita Pimenta
Publicado em 2019
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Tese
10
Decisão judicial tributária sob a análise do pragmatismo jurídico de Richard Posner
Por
Campelo, Roberto Lima
Publicado em 2020
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Dissertação
11
O consequencialismo jurídico no direito tributário e a sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal para a fixação de teses com repercussão geral
Por
Cardoso, Eduardo Monteiro
Publicado em 2020
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Dissertação
12
ICMS Seletivo e discricionariedade legislativa
Por
Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
13
O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Por
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
Publicado em 2020
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
13
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
13
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
13
Autor
Caetano, José Eduardo Silverino
1
Campelo, Roberto Lima
1
Cardoso, Eduardo Monteiro
1
Coppi, Nicholas Guedes
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
1
Ferraz, Beatriz Biaggi
1
Mais ...
Félix, Talita Pimenta
1
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
1
Leão, Fernanda Teles de Paula
1
Melo, Felipe Azzi Assis de
1
Pereira, Luciano de Almeida
1
Peres, Rogério Garcia
1
Silva, Lázaro Reis Pinheiro
1
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menos ...
Orientador(a)
Carrazza, Roque Antonio
2
Costa, Regina Helena
2
Nagib, Luiza
2
Tomé, Fabiana Del Padre
2
Becho, Renato Lopes
1
Gama, Tácio Lacerda
1
Mais ...
Lins, Robson Maia
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
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menos ...
Tipo de documento
Dissertação
10
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
11
embargoedAccess
2
Idioma
Português
13
Assunto
Direito tributário
Direito constitucional
4
Competência tributária
1
Consequencialismo
1
Direito - Filosofia
1
Discricionariedade legislativa
1
Mais ...
Diálogo fisco-contribuinte
1
Dosimetria
1
Elisão fiscal
1
Execução fiscal
1
Governança corporativa
1
ICMS
1
Imposto retido na fonte
1
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
1
Imunidade tributária
1
Jurisprudência tributária
1
Planejamento tributário
1
Pragmatismo jurídico
1
Precedentes judiciais
1
Proporcionalidade (Direito)
1
Responsabilidade (Direito)
1
Responsabilidade fiscal
1
Sanções tributárias
1
Segurança jurídica
1
Subvenções oficiais
1
Subvenções tributárias
1
Templos - Brasil
1
Transação (Direito)
1
Tutela antecipada
1
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Assunto em inglês
Taxation - Law and legislation
Constitutional law
4
Consequentialism
1
Corporate governance
1
Dosimetry
1
Early protection
1
Mais ...
Essentiality of goods and services
1
Grants-in-aid
1
Law – Philosophy
1
Legal certainty
1
Legal pragmatism
1
Legislative discretion
1
Liability (Law)
1
Proportionality in law
1
Protection of trust
1
Proteção da confiança
1
Stare decisis
1
Tax avoidance
1
Tax immunity
1
Tax jurisprudence
1
Tax liability
1
Tax penalties
1
Tax planning
1
Tax sales
1
Tax subsidies
1
Tax transaction
1
Taxing power
1
Temples - Brazil
1
Treasury-taxpayer dialogue
1
Withholding tax
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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