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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Taxation - Law and legislation
Idioma:
Português
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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Taxation - Law and legislation
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1
Reflexões sobre o princípio da legalidade tributária frente ao positivismo e ao pós-positivismo jurídicos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Silva, Camila Chierighini Nazar Moreira de Souza e
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Transação em matéria tributária
Por
Ferraz, Beatriz Biaggi
Publicado em 2018
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Dissertação
3
Princípio da equivalência no direito tributário brasileiro
Por
Lacombe, Rodrigo Santos Masset
Publicado em 2020
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Tese
4
Gradação das multas tributárias: estudo sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria sancionatória
Por
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
Publicado em 2019
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Tese
5
A evolução no direito e a tributação dos bens digitais
Por
Jesus, Diógenes Teófilo de
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Aspectos da imunidade tributária dos templos
Por
Caetano, José Eduardo Silverino
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
7
Limites para o uso de empresa-veículo no planejamento tributário
Por
Peres, Rogério Garcia
Publicado em 2019
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Dissertação
8
Responsabilidade tributária, atos corruptivos e o alargamento do artigo 135 do Código Tributário Nacional
Por
Pereira, Luciano de Almeida
Publicado em 2019
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Tese
9
Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
Por
Melo, Felipe Azzi Assis de
Publicado em 2021
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Dissertação
10
A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes
Por
Miguel, Bruna Dias
Publicado em 2020
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Dissertação
11
O regime de tutelas do Código de Processo Civil e a redefinição do conteúdo normativo do artigo 170-A do Código Tributário Nacional
Por
Leão, Fernanda Teles de Paula
Publicado em 2021
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Dissertação
12
Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Por
Coppi, Nicholas Guedes
Publicado em 2019
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Dissertação
13
A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
Por
Fallet, Allan George de Abreu
Publicado em 2018
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Dissertação
14
Não-cumulatividade do ICMS no discurso jurídico
Por
Silva Júnior, José Wellington Maia da
Publicado em 2020
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Dissertação
15
Subvenções tributárias: análises sintática, semântica e pragmática
Por
Félix, Talita Pimenta
Publicado em 2019
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Tese
16
Transação tributária no Direito brasileiro
Por
Câmara, Lauro Tércio Bezerra
Publicado em 2020
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Dissertação
17
Legalidade tributária: conteúdo jurídico e requisitos
Por
Silveira, Vítor Limeira Barreto da
Publicado em 2019
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Dissertação
18
A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento
Por
Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em 2019
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Tese
19
Decisão judicial tributária sob a análise do pragmatismo jurídico de Richard Posner
Por
Campelo, Roberto Lima
Publicado em 2020
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Dissertação
20
O consequencialismo jurídico no direito tributário e a sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal para a fixação de teses com repercussão geral
Por
Cardoso, Eduardo Monteiro
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
23
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
23
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
23
Autor
Caetano, José Eduardo Silverino
1
Campelo, Roberto Lima
1
Cardoso, Eduardo Monteiro
1
Coppi, Nicholas Guedes
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
1
Câmara, Lauro Tércio Bezerra
1
Mais ...
Fallet, Allan George de Abreu
1
Ferraz, Beatriz Biaggi
1
Félix, Talita Pimenta
1
Jesus, Diógenes Teófilo de
1
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
1
Lacombe, Rodrigo Santos Masset
1
Leão, Fernanda Teles de Paula
1
Melo, Felipe Azzi Assis de
1
Miguel, Bruna Dias
1
Pereira, Luciano de Almeida
1
Peres, Rogério Garcia
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Silva Júnior, José Wellington Maia da
1
Silva, Camila Chierighini Nazar Moreira de Souza e
1
Silva, Lázaro Reis Pinheiro
1
Silveira, Vítor Limeira Barreto da
1
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Orientador(a)
Tomé, Fabiana Del Padre
4
Becho, Renato Lopes
3
Carrazza, Roque Antonio
3
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
3
Nagib, Luiza
3
Costa, Regina Helena
2
Mais ...
Carvalho, Paulo de Barros
1
Gama, Tácio Lacerda
1
Lins, Robson Maia
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Morando, Thais Helena
1
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Tipo de documento
Dissertação
18
Tese
5
Tipo de acesso
openAccess
20
embargoedAccess
3
Idioma
Português
Assunto
Direito tributário
13
Direito Tributário
4
Direito constitucional
4
Direito tributário - Brasil
3
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
2
Transação (Direito)
2
Mais ...
Administração e processo tributário
1
Atos ilícitos
1
Bens digitais
1
Competência tributária
1
Consequencialismo
1
Contribuinte
1
Crime
1
Direito - Filosofia
1
Direito Constitucional
1
Direito Tributário - Leis e legislação
1
Direito constitucional - Brasil
1
Discricionariedade legislativa
1
Diálogo fisco-contribuinte
1
Dosimetria
1
Elisão fiscal
1
Execução fiscal
1
Governança corporativa
1
ICMS
1
Impo
1
Imposto retido na fonte
1
Imunidade tributária
1
Jurisprudência tributária
1
Juízes - Decisões
1
Não-cumulatividade
1
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menos ...
Assunto em inglês
Taxation - Law and legislation
Constitutional law
4
Accord and satisfaction
1
Administrative proceedings
1
Burden of proof
1
Consequentialism
1
Mais ...
Constitutional Law
1
Constitutional law - Brazil
1
Conteúdo jurídico
1
Corporate governance
1
Crime
1
Digital goods
1
Direito tributário
1
Direito tributário - Brasil
1
Dosimetry
1
Early protection
1
Essentiality of goods and services
1
Evidence (Law)
1
Grants-in-aid
1
ICMS
1
Judge-made law
1
Law – Philosophy
1
Legal certainty
1
Legal content
1
Legal pragmatism
1
Legalidade tributária
1
Legislative discretion
1
Liability (Law)
1
Material truth
1
Non-cumulativeness
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
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