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1

Theodor W. Adorno: cidadania e direito. para uma crítica do capitalismo e do sujeito de direito

Publicado em 2013
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Dissertação

2

A comunicação social, com ênfase na radiodifusão, enaltecendo o fundamento democrático do Estado brasileiro

Publicado em 2008
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Dissertação

3

A responsabilidade social empresarial como meio propulsor da efetivaçăo de direitos trabalhistas

Publicado em 2011
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Dissertação

4

Direito e educação: políticas públicas no sistema educacional brasileiro

Publicado em 2006
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Dissertação

5

Adoção e cidadania de crianças e adolescentes: o direito fundamental à convivência familiar e comunitária

Publicado em 2008
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Dissertação

6

Saúde mental do trabalhador: a proteção normativa insuficiente como óbice para um regime jurídico preventivo dos riscos psicossociais

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Dissertação

7

Cidadania e o exercício do poder de polícia

Publicado em 2009
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Dissertação

8

O ensino jurídico da polícia militar paulista: entre ordem e cidadania

Publicado em 2007
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Dissertação

9

O direito na filosofia de Slavoj i ek: perspectivas para o pensamento jurídico crítico

Publicado em 2009
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Dissertação

10

Plebiscito

Publicado em 2013
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Dissertação

11

A defesa do consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadual

Publicado em 2010
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Dissertação

12

O exercício da cidadania segundo as teorias política e jurídica propostas por Ronald Dworkin

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Dissertação

13

Intervenção estatal na ordem econômica: instrumento de efetivação da função social da propriedade

Publicado em 2007
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Dissertação

14

Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor

Publicado em 2007
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Dissertação

15

Direito penal do inimigo e cidadania: polos opostos

Publicado em 2013
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Dissertação

16

A legitimação ativa das associações civis para a propositura da ação civil pública enquanto instrumento de efetivação da cidadania

Publicado em 2007
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Dissertação

17

A transação penal no juizado especial criminal como exercício de cidadania

Publicado em 2006
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Dissertação

18

Lobbying do terceiro setor na democracia: tratamento constitucional

Publicado em 2011
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Dissertação

19

Cidadania dos trabalhadores e as centrais sindicais no Brasil

Publicado em 2010
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Dissertação

20

Direito penal do inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania

Publicado em 2008
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Dissertação