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1
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
Por
Sampaio, Ricardo Alves
Publicado em 2009
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Dissertação
2
Imunidade tributária : perspectivas da imunidade religiosa
Por
Silva, Jackson Urquiza da Costa e
Publicado em 2012
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Dissertação
3
A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade
Por
Amorim Júnior, José Adrice Paz de
Publicado em 2013
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Dissertação
4
Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional
Por
Leite, Henrique de Andrade
Publicado em 2010
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
4
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
4
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
4
Autor
Amorim Júnior, José Adrice Paz de
1
Leite, Henrique de Andrade
1
Sampaio, Ricardo Alves
1
Silva, Jackson Urquiza da Costa e
1
Orientador(a)
Campos, Hélio Silvio Ourem
1
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
1
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
4
Assunto
direito constitucional
4
dissertações
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
controle da constitucionalidade - Brasil
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cultos
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direito processual
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imunidade tributária
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leis - constitucionalidade
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Assunto em inglês
constitutional law
dissertations
Brazil. Supreme Court
1
control of the constitutionality - Brazil
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cults
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jurisdiction
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law - constitutionality
1
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temples
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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