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1
Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
Por
Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
Publicado em 2008
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Dissertação
2
O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regula...
Por
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
Publicado em 2012
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Dissertação
3
O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidade
Por
Oliveira, Luiz Andrey Viana de
Publicado em 2014
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Dissertação
4
Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no Brasil
Por
Freire Neto, Lourenço de Miranda
Publicado em 2015
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Dissertação
5
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho
Por
Daher, Chafic Krauss
Publicado em 2016
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Dissertação
7
Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpo
Por
Silva, Eneida Rosélia Nascimento
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
7
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
7
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
7
Autor
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
1
Daher, Chafic Krauss
1
Freire Neto, Lourenço de Miranda
1
Oliveira, Luiz Andrey Viana de
1
Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
1
Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos
1
Mais ...
Silva, Eneida Rosélia Nascimento
1
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Orientador(a)
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
1
Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
1
Rocha, José Elias Dubard de Moura
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
7
Idioma
Português
7
Assunto
direitos fundamentais
7
dissertações
7
direito à saúde
2
judicialização da saúde
2
acesso à justiça
1
agências reguladoras de atividades privadas
1
Mais ...
comunicação de massa e crime
1
direito administrativo
1
direito processual
1
direitos humanos
1
formação profissional
1
maternidade por substituição - regulamentação
1
poder judiciário e questões políticas
1
presunção de inocência
1
proporcionalidade (direito)
1
relações trabalhistas
1
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menos ...
Assunto em inglês
dissertations
fundamental rights
legalization of health
2
right to health
2
access to justice
1
administrative law
1
Mais ...
human rights
1
independent administrative agencies
1
mass communication and crime
1
presumption of innocence
1
procedural law
1
proportionality (right)
1
replacement maternity - regulation
1
the judiciary and political issues
1
vocational training
1
working relationships
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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