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1
A prova pericial do DNA e o direito à identidade genética
Por
Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos
Publicado em 2007
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Dissertação
2
Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e rel...
Por
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Publicado em 2008
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Dissertação
3
Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
Por
Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
Publicado em 2008
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Dissertação
4
O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regula...
Por
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
Publicado em 2012
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Dissertação
5
O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidade
Por
Oliveira, Luiz Andrey Viana de
Publicado em 2014
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Dissertação
6
Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no Brasil
Por
Freire Neto, Lourenço de Miranda
Publicado em 2015
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Dissertação
7
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos
Publicado em 2015
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Dissertação
8
Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho
Por
Daher, Chafic Krauss
Publicado em 2016
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Dissertação
9
Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpo
Por
Silva, Eneida Rosélia Nascimento
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
9
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
9
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
9
Autor
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
1
Daher, Chafic Krauss
1
Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos
1
Freire Neto, Lourenço de Miranda
1
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
1
Oliveira, Luiz Andrey Viana de
1
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Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
1
Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos
1
Silva, Eneida Rosélia Nascimento
1
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Orientador(a)
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2
Santos, Gustavo Ferreira
2
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
1
Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
1
Rocha, José Elias Dubard de Moura
1
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Teixeira, Sergio Torres
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
9
Idioma
Português
9
Assunto
direitos fundamentais
dissertações
9
direito processual
2
direito à saúde
2
judicialização da saúde
2
proporcionalidade (direito)
2
Mais ...
abuso de direito
1
acesso à justiça
1
agências reguladoras de atividades privadas
1
coisa julgada
1
comunicação de massa e crime
1
dignidade
1
direito administrativo
1
direito público
1
direitos humanos
1
formação profissional
1
maternidade por substituição - regulamentação
1
poder judiciário
1
poder judiciário e questões políticas
1
presunção de inocência
1
processo civil
1
prova pericial
1
relações trabalhistas
1
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Assunto em inglês
dissertations
fundamental rights
7
legalization of health
2
procedural law
2
proportionality (right)
2
right to health
2
Mais ...
rights
2
abuse of rights
1
access to justice
1
administrative law
1
civil procedure
1
dignity
1
expert evidence
1
human rights
1
independent administrative agencies
1
mass communication and crime
1
presumption of innocence
1
public law
1
replacement maternity - regulation
1
res judicata
1
the judiciary
1
the judiciary and political issues
1
vocational training
1
working relationships
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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