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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Ativismo judicial
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Ativismo judicial
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1
Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental
Por
Santana, Anna Paula Sousa da Fonsêca
Publicado em 2013
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Dissertação
2
O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciário
Por
Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
Publicado em 2018
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Dissertação
3
Ativismo judicial e materialização das políticas públicas infanto-juvenis na constituição da república: Fixação de planos ideais de atuação para os atores do Sistema de Garantia de...
Por
Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em 2011
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Dissertação
4
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Por
Santana, Eunices Bezerra Santos e
Publicado em 2014
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Dissertação
5
Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo
Por
Costa, Marco Antônio Moreira da
Publicado em 2017
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Tese
6
O ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral: riscos antidemocráticos
Por
Faria, Adriana Ancona de
Publicado em 2013
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Tese
7
O processo civil participativo como instrumento para o fortalecimento do estado democrático de direito
Por
Gomes, Gustavo Gonçalves
Publicado em 2012
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Dissertação
8
A atuação dos magistrados para a consecução da justiça e o ativismo judicial
Por
Silva, Mariane Romagnollo Menezes da
Publicado em 2014
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Dissertação
9
O ativismo judicial e a efetividade do direito fundamental à saúde
Por
Neves, Flávia Soares de Sá
Publicado em 2022
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Dissertação
10
O ativismo judicial e seus reflexos na seguridade social
Por
Hutzler, Fernanda Souza
Publicado em 2017
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Dissertação
11
Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processo
Por
Oliveira, Ana Carolina Victalino de
Publicado em 2015
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Dissertação
12
A tripartição das funções no Estado e as Súmulas Vinculantes: análise histórica e impactos na atualidade brasileira
Por
Kumasaca, Daniel Mascarin Pires
Publicado em 2015
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Dissertação
13
Danos punitivos: eficácia isonômica do direito fundamental de reparação integral dos danos
Por
Bernardi, Raquel Grellet Pereira
Publicado em 2012
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Tese
14
Ativismo judicial no Brasil e as consequências de sua consolidação
Por
Oliver, Luciana Zanchetta
Publicado em 2016
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Dissertação
15
Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro
Por
Polezze, Rogério Volpatti
Publicado em 2015
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Dissertação
16
Controle de constitucionalidade e o ativismo judicial
Por
Martignago, Gisella
Publicado em 2009
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Dissertação
17
Garantismo, ativismo e cooperação e(m) crise
Por
Torres, Amanda Lobão
Publicado em 2016
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Dissertação
18
Estado de exceção no Direito Penal e Processual Penal brasileiro contemporâneo
Por
Reis Júnior, José Carvalho dos
Publicado em 2019
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Dissertação
19
Ativismo Judicial: entre a Efetividade e a Autocontenção
Por
Wanderley Neto, João Bosco de Barros
Publicado em 2016
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Dissertação
20
Critérios delimitativos da atividade probatória de ofício no Processo Civil
Por
Taricco, Adriana Delboni
Publicado em 2015
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
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Universidade Federal de Sergipe (UFS)
2
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
2
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
17
Repositório Institucional da UFRN
2
Repositório Institucional da UFS
2
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
17
Pós-Graduação em Direito
2
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Bernardi, Raquel Grellet Pereira
1
Costa, Marco Antônio Moreira da
1
Faria, Adriana Ancona de
1
Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
1
Gomes, Gustavo Gonçalves
1
Hutzler, Fernanda Souza
1
Mais ...
Kumasaca, Daniel Mascarin Pires
1
Martignago, Gisella
1
Neves, Flávia Soares de Sá
1
Oliveira, Ana Carolina Victalino de
1
Oliver, Luciana Zanchetta
1
Pereira Júnior, Marcus Vinícius
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Reis Júnior, José Carvalho dos
1
Santana, Anna Paula Sousa da Fonsêca
1
Santana, Eunices Bezerra Santos e
1
Silva, Mariane Romagnollo Menezes da
1
Taricco, Adriana Delboni
1
Torres, Amanda Lobão
1
Wanderley Neto, João Bosco de Barros
1
Yunes, Lutfe Mohamed
1
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Orientador(a)
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
2
Tavares, André Ramos
2
Almeida, Marcus Elidius Michelli de
1
Alvim, Marcia Cristina de Souza
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Mais ...
Coelho Neto, Ubirajara
1
De Cicco, Claudio
1
Diniz, Maria Helena
1
Ferreira, William Santos
1
Gonçalves, Ionas Deda
1
Lopes, João Batista
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Nobre Júnior, Edilson Pereira
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Pereira, Erick Wilson
1
Santana, Eunices Bezerra Santos e
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
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Tipo de documento
Dissertação
18
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
21
Idioma
Português
21
Assunto
Ativismo judicial
Poder judiciário
3
Políticas públicas
3
Democracia
2
Direito constitucional
2
Direitos fundamentais
2
Mais ...
Garantismo processual
2
Judicialização da política
2
Justiça
2
Poder judiciário e questões políticas
2
Abuso de direito
1
Accountability hermenêutica
1
Adaptabilidade procedimental
1
Adolescente
1
Atividade probatória de ofício
1
Atuação dos Magistrados
1
Autocontenção judicial
1
Avaliação de quotas
1
Ação judicial
1
Brasil -- Supremo Tribunal Federal
1
Constitucional
1
Constitucionalismo
1
Controle da constitucionalidade
1
Controle de constitucionalidade
1
Controle de constitucionalidade -- Brasil
1
Cooperação processual
1
Criança
1
Danos punitivos
1
Decisão
1
Desconsideração da personalidade jurídica
1
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Assunto em inglês
Judicial activism
18
Law
3
Constitutional law
2
Democracy
2
Judicial power
2
Political questions and judicial power
2
Mais ...
Public policy
2
Absolute priority
1
Abuse of law
1
Actions and defenses
1
Adaptability of proceedings
1
Adolescent
1
Assurance system
1
Civil Process
1
Civil rights
1
Constitutional child
1
Constitutional interpretation
1
Constitutional jurisdiction
1
Constitutionalism
1
Control of constitutionality
1
Corporate law
1
Decision
1
Dispositive principle
1
Disregard of legal personality
1
Due process
1
Effectiveness
1
Effectiveness of constitutional norms
1
Electoral law
1
Equity
1
Evaluation of membership interests
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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