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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
DIREITO COMPARADO
Tipo de documento:
Dissertação
Bases coletadas:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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1
Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
Por
Weyh, Débora Poeta
Publicado em 2009
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Dissertação
2
Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais
Por
Urani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais
Publicado em 2009
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Dissertação
3
Críticas e alternativas à prisão preventiva
Por
Almeida, Marcius Alexandros Antunes de
Publicado em 2010
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Dissertação
4
As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Por
Carvalho, Diogo Machado de
Publicado em 2013
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Dissertação
5
Cultura jurídica e tradição : o conflito entre os usos e costumes tradicionais moçambicanos e a herança jurídica dos colonizadores
Por
Cuco, Arcênio Francisco
Publicado em 2013
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Dissertação
6
A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro
Por
Chanan, Guilherme Giacomelli
Publicado em 2007
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Dissertação
7
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Por
Almeida, Vânia Hack de
Publicado em 2007
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Dissertação
8
Contribuição de melhoria : dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática
Por
Rodriguez Júnior, Luiz Fernando
Publicado em 2006
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Dissertação
9
Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
Por
Brasil, Leandro Barata Silva
Publicado em 2006
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Dissertação
10
Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica
Por
Rosinha, Martha Novo de Oliveira
Publicado em 2009
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Dissertação
11
A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado
Por
Bertagnolli, Ilana
Publicado em 2012
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Dissertação
12
A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social
Por
Peters, Luciane
Publicado em 2013
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
12
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
7
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
5
Autor
Almeida, Marcius Alexandros Antunes de
1
Almeida, Vânia Hack de
1
Bertagnolli, Ilana
1
Brasil, Leandro Barata Silva
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Chanan, Guilherme Giacomelli
1
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Cuco, Arcênio Francisco
1
Peters, Luciane
1
Rodriguez Júnior, Luiz Fernando
1
Rosinha, Martha Novo de Oliveira
1
Urani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais
1
Weyh, Débora Poeta
1
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Orientador(a)
Lopes Junior, Aury Celso Lima
2
Aronne, Ricardo
1
Assis, Araken de
1
D'avila, Fabio Roberto
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Giacomolli, Nereu José
1
Mais ...
Porto, Sérgio Gilberto
1
Rocha, álvaro Filipe Oxley da
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
1
Tesheiner, José Maria Rosa
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
12
Idioma
Português
12
Assunto
DIREITO COMPARADO
DIREITO
3
DIREITO PROCESSUAL PENAL
3
DIREITOS FUNDAMENTAIS
2
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
2
TUTELA (DIREITO)
2
Mais ...
COLONIZAÇÃO PORTUGUESA - ÁFRICA
1
COMMON LAW
1
CONCORRÊNCIA (DIREITO)
1
CONSTITUCIONALIDADE
1
CONSTITUIÇÃO - HISTÓRIA
1
CRIMINOLOGIA
1
DIREITO AUTORAL
1
DIREITO DO TRABALHO
1
DIREITO PENAL ECONÔMICO
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL
1
DIREITO TRIBUTÁRIO
1
EXECUÇÃO (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)
1
INTERVENÇÃO (DIREITO)
1
JURISDIÇÃO
1
JUSTIÇA DO TRABALHO - BRASIL
1
LEGITIMIDADE (DIREITO)
1
MOÇAMBIQUE - CONDIÇÕES SOCIAIS
1
MOÇAMBIQUE - VIDA SOCIAL E COSTUMES
1
ORDEM ECONÔMICA
1
PRISÃO PREVENTIVA
1
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1
PROVAS (DIREITO)
1
RECURSOS (DIREITO)
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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